Ana Lúcia apresenta pareceres pela inconstitucionalidade do Projeto enviado pelo Governo

A Deputada Estadual Ana Lucia, na reunião da Comissão de Constituição e Justiça, apresentou dois pareceres pela inconstitucionalidade do Projeto enviado pelo Governo Déda dispondo sobre a revisão do Piso Salarial, sendo que um foi produzido pelo Dr.Heri Clay Andrade, ex-presidente da OAB, e o outro foi redigido pelo Dr. Franklin Ribeiro advogado do SINTESE. Nesses pareceres a deputada estadual Ana Lucia demonstrou a inconstitucionalidade do Projeto de Lei Complementar nº 07/2011.

>>BAIXE AQUI O PARECER DE FRANKLIN RIBEIRO

>>BAIXE AQUI O PARECER DE HENRI CLAY

O Deputado Francisco Gualberto, líder do Governo e presidente da Comissão de Constituição e Justiça da ALESE justificou a sua defesa da constitucionalidade do  projeto alegando que ia seguir a orientação jurídica do Governo.

spot_img

Últimas

Nota de solidariedade aos estudantes que realizaram ato em frente à UFS, no dia 8 de outubro

O SINTESE vem por meio desta nota se solidarizar...

Greve da rede estadual completa um mês: professoras e professores marcham em defesa da carreira

Nesta quinta-feira, 8 de outubro, a greve das professoras...

Quem venceu a ação no STF?

Por:Henri Clay Andrade* Publicado em: Hora News  Os professores da rede...

Pacatuba: faltam carteiras em escola e alunos assistem às aulas sentados no chão

Professoras e professores da Escola Municipal de Ensino Fundamental...

Os Erês, Ikú e o Direito de Resistência da Educação

Ilzver de Matos Oliveira *   Eu quero começar esta Aula...
spot_imgspot_img

Nota de solidariedade aos estudantes que realizaram ato em frente à UFS, no dia 8 de outubro

O SINTESE vem por meio desta nota se solidarizar a estudantes, militantes e apoiadores da campanha de reeleição do Presidente Lula, no 2° turno,...

Greve da rede estadual completa um mês: professoras e professores marcham em defesa da carreira

Nesta quinta-feira, 8 de outubro, a greve das professoras e professores da Rede Estadual de Ensino completa um mês. Para marcar essa data, a...

Quem venceu a ação no STF?

Por:Henri Clay Andrade* Publicado em: Hora News  Os professores da rede estadual de Sergipe estão em greve e reivindicam o cumprimento de uma decisão do Supremo...