Embora os projetos de Lei que tratam da previdência pública tenham sido aprovados na tarde de quinta-feira, 31, na Assembleia Legislativa de Sergipe (ALESE), o movimento sindical continuará vigilante e exigindo do Governo do Estado medidas efetivas para a capitalização do fundo previdenciário, assegurando assim as atuais e as futuras aposentadorias e pensões.
Foi a partir da pressão feita pelos sindicatos e pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), com apoio da deputada estadual, professora Ana Lúcia, que o governo Jackson Barreto recuou e apresentou emendas ao projeto para viabilizar a capitalização do fundo previdenciário do estado.
Na ALESE, a partir de ação efetiva da deputada Ana Lúcia, a emenda apresentada pelo governo, que garantia 30 por cento dos recursos dos royalties do petróleo e do Pré-sal para a capitalização do fundo de previdência passaram para 50 por cento. Além disso, ficou assegurado na ALESE que seria formada uma comissão para dar continuidade as discussões sobre a capitalização do fundo por meio dos aportes do governo estadual.
O projeto de lei foi aprovado com as seguintes propostas para capitalização: Fusão dos Fundos (Finanprev e Funprev) com emendas de capitalização de 50 por cento dos recursos do Petróleo; 100 por cento dos recursos da dívida ativa do Estado; venda de terrenos do estado e continuidade da discussão sobre aporte por parte do Governo do Estado.
É importante salientar que a deputada, professora Ana Lúcia, votou a favor dos projetos seguindo a orientação dos sindicatos. A capitalização do fundo previdenciário era o ponto mais sensível na disputa dentro da ALESE e por meio da pressão de trabalhadores e trabalhadoras sergipanos, o Governo do Estado se viu forçado a apresentar emendas a fim de assegurar a capitalização, logo, seria um contrassenso a deputada Ana Lúcia votar contra projeto.
O SINTESE, em conjunto com a CUT, com outros sindicatos e com demais servidores continuará vigilante e na luta.
“A luta continua pela capitalização do Sergipe Previdência para que os atuais e futuros aposentados tenham o direito de receber seus salários dentro do mês com revisão salarial anual. A capitalização do fundo é fundamental, também para fortalecer nossa luta pela retomada da Carreira do Magistério. Não abrimos mão que o direito ao reajuste do piso seja assegurado para os professores em atividade e aposentados” garante a presidente do SINTESE, professora Ivonte Cruz.
