Mais uma rodada de conversa entre o movimento sindical e o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (ALESE), deputado Luciano Bispo, ocorreu nesta segunda-feira, 11, no gabinete da presidência, para tratar sobre o direito a aposentadoria e mecanismos para capitalização fundo previdenciário do estado. Participaram novamente do debate a deputada professora Ana Lúcia e o deputado Zezinho Guimarães.
Na última reunião, ocorrida na segunda-feira, 04, ficou acertado que o presidente da casa legislativa abriria canal de diálogo com os poderes executivo e judiciário para tratar da grave problemática da previdência em Sergipe. O deputado Luciano Bispo teve reunião com o presidente do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE), Clóvis Barbosa, na semana passada. Na reunião foi discutida a constituição de um grupo técnico para elaborar documento que aponte as possibilidades para a capitalização do fundo de previdência.
A elaboração deste documento terá como base estudo realizado pelo SINTESE, com a assessoria da Dra. Mirelle Malagutti, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, especialista em Regime de Previdência dos Servidores Públicos, denominado Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
“Além do estudo formulado pelo SINTESE será formado um a comissão técnica que trará também outras possibilidades. Ao que nos foi apontado, a comissão técnica será formada por técnicos especialistas em previdência. Esperamos que diante disso sejam encontrados meios que assegure as pensões e aposentadorias dos servidores públicos. O movimento sindical continuará acompanhado toda a discussão e trazendo também nossas propostas e ponto de vista, a fim de garantir que aposentados e pensionistas não voltem a sofrer com os atrasos e parcelamentos de seus benefícios”, pontua o vice-presidente do SINTESE, professor Roberto Silva.
Após a rodada de conversa, ficou encaminhado que daqui a 15 dias novamente deputados e representantes do movimento sindical se reunirão. Neste período o presidente da ALESE continuará a manter diálogo com os poderes judiciário e executivo, além do Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas e Defensoria Pública.
A deputada, professora Ana Lúcia, espera que neste período de 15 dias a equipe técnica já comece a trabalhar no documento, que busca apontar soluções para a capitalização do fundo previdenciário.
“Esperamos que nestes próximos 15 dias a equipe técnica já esteja trabalhando para que possamos agilizar o processo e o quanto antes chegarmos a um consenso sobre quais os melhores encaminhamentos para fortalecer o fundo previdenciário de Sergipe. O que desejamos é que seja apontado um conjunto de saídas para a capitalização do Fundo, que este processo seja firme e seguro, mesmo que gradual, para que a crise vivenciada pelos aposentados nestes últimos dois anos não venha mais a acontecer, nem no atual governo nem nos futuros”, coloca a deputada Ana Lúcia.
Participantes
Participaram também da reunião na manhã desta segunda-feira, 11, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), os representantes do SINTRASE (Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos do Estado de Sergipe), Sindijus (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Sergipe), Sindicontas (Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe), Sinpsi (Sindicato dos Psicólogos do Estado de Sergipe), Sindinutrise (Sindicato dos Nutricionistas e Técnicos em Nutrição do Estado de Sergipe) Sinterse (Sindicato dos Trabalhadores da Assistência Técnica e Extensão Rural de Sergipe) e Sindifisco (Sindicato do Fisco do Estado de Sergipe)