Na última sexta-feira, 16, alunos, pais e professores da comunidade escolar da Escola Estadual Francisco Portugal realizaram um protesto em frente ao estabelecimento de ensino. Eles protestavam contra o fechamento das turmas de 1º e 2º anos e pela alteração dos horários das turmas. “Tentei matricular meu filho no primeiro ano e fui impedido”, disse Vanderlan dos Santos, que tem cinco filhos que estudam na escola.
O que causou a revolta é que a decisão do fechamento das turmas e alteração de horários sequer foi discutida com a comunidade escolar, o diretor da unidade de ensino, Edidelson Santos colocou em prática e política da Secretaria de Estado da Educação, de fechar turmas e consequentemente turnos e nem sequer permitiu o debate entre professores, pais e alunos.
Nesta quarta-feira, 20, a partir das 8h a comunidade escolar volta a protestar, dessa vez em frente ao Ministério Público cobrando do órgão uma ação para evitar o fechamento das turmas.
Sem democracia
A gestão anti-democrática do diretor da escola também foi alvo de protesto. Em duas reuniões ele impediu a participação de representantes do SINTESE (que foram convidados pelos professores). “A equipe diretiva, nesse episódio tem agido de forma autoritária, não ouvindo a comunidade escolar e ainda tentando impedir a participação do sindicato, que é legítimo representante dos professores”, disse Roberto Silva dos Santos, diretor do departamento de Base Estadual, do SINTESE.
A intenção da Secretaria de Estado da Educação – SEED é, neste momento, repassar os alunos dos dois primeiros anos do Ensino Fundamental para outras escolas, sejam elas do município ou do Estado.
Para a direção do SINTESE, a SEED com a argumentação de que as primeiras séries do ensino fundamental são responsabilidade do município é totalmente contrária ao que diz a Lei de Diretrizes e Base da Educação é clara ao dizer que a oferta de turmas do Ensino Fundamental é responsabilidade compartilhada entre Estado e municípios.
Em um momento onde o Governo do Estado diz que há falta de recursos, a negação de matrículas é totalmente incongruente. Vale lembrar que o financiamento da Educação de cada ano é balizado pelo número de matrículas no ano anterior. “Negando matrículas o Governo do Estado, através da Secretaria de Educação está negando receitas”, explica Roberto.
Fechar escola atuante
Localizada na praça Major Edeltrudes Teles (próximo ao final de linha dos ônibus),a Escola Estadual Francisco Portugal é a única na comunidade que conta com vagas para o Ensino Fundamental. As outras do bairro já estão com sua capacidade máxima e não há escolas da rede municipal que ofereça vagas.
“É uma total falta de bom senso da direção da escola e da Secretaria de Estado da Educação. Os alunos, pais e professores gostam da escola. A comunidade a tem como referência. Não há motivos para que turmas sejam fechadas”, apontou Joel Almeida, diretor de Comunicação do SINTESE.
A escola conta com 645 alunos do Ensino Fundamental (manhã e tarde) e também oferece Educação para Jovens e Adultos à noite.
“Não há motivo para fechar essa o Francisco Portugal, além das questões de falta de vagas na região, a escola tem tido um ótimo desempenhos nos indicadores. No último Ideb, inclusive, ela ultrapassou a sua meta”, disse Maria Betânia de Aguiar Paiva Torres, professora da escola.
