A direção do SINTESE participou nesta quinta-feira, 29, de audiência com a secretária de
estado da educação, Hortência Araújo, em pauta três importantes questões: conselhos escolares, criação da gratificação por substituição e posicionamento da Secretaria de Estado da Educação (SEED) sobre o pagamento dos 22,22%, referente ao reajuste do piso salarial do magistério do ano de 2012.
Conselhos escolares
Diversas denúncias de irregularidades no processo de organização das eleições dos conselhos escolares foram feitas por professores ao SINTESE, que por meio de ofício solicitou a SEED o adiamento das eleições. Mesmo com a solicitação do Sindicato, a Comissão Eleitoral Estadual manteve as eleições dos conselhos escolares, que aconteceram na quarta-feira, dia 28.
Os diretores do SINTESE exigiram que as denúncias fossem apuradas e, caso confirmadas, que as eleições nas escolas que apresentaram irregularidades fossem impugnadas e feitas novamente. A presidente da Comissão Eleitoral Estadual, Ana Lúcia Muricy Souza, se comprometeu a apurar as denúncias. De acordo com Ana Lúcia, 328 escolas da rede estadual participaram do pleito.
A direção do SINTESE voltou a enfatizar a necessidade de amplitude na divulgação do processo e o caráter democrático que estas eleições dos conselhos escolares deveriam ter tido. Para os diretores do sindicato todo o processo eleitoral dos conselhos foi feito pela SEED as presas. Não houve espaço para debater com as comunidades escolares o que é o conselho escolar? Qual o papel de seus membros? Entre outras importantes questões.
“O conselho escolar deve funcionar como um espaço democrático de ampla participação da comunidade escolar. Se não nos preocuparmos em debater dentro das escolas a sua importância e papel teremos conselhos meramente para tomar decisões financeiras, já que na nossa realidade escolar não há compreensão de construção democrática”, destaca a vice-presidente do SINTESE, Ivonete Cruz.
Diante das reivindicações do SINTESE, a secretária Hortência Araújo, propôs que fosse criada uma comissão para acompanhar os trabalhos dos conselhos escolares eleitos. Além de se comprometer a apurar as denúncias feitas pelo SINTESE, a presidente da Comissão Eleitoral Estadual, Ana Lúcia Muricy Souza, se comprometeu também a fazer um calendário para sair um novo edital para realizar eleições nas escolas que ficaram de fora do processo eleitoral, dando mais tempo e espaço para os debates dentro destas unidades de ensino.
Gratificação por substituição
Na última assembleia dos professores da rede estadual, que ocorreu no dia 27 de maio, a categoria aprovou a proposta do SINTESE para criação da gratificação por substituição. O intuito da criação desta gratificação é barrar o processo de contratação temporária, o qual o SINTESE é radicalmente contra.
A proposta visa criar a figura do professor substituto. Este professor seria da própria rede estadual de ensino e se candidataria para substituir professores que estivessem de licença para tratamento da própria saúde, licença para tratamento de saúde de pessoa da própria família, licença prêmio e licença, gestação, adotante e paternidade. Além dos afastamentos previstos no artigo 26 do Estatuto do Magistério da Rede Estadual de Sergipe.
Caso a proposta seja aceita pelo governo do estado será alterado o artigo 170 do Estatuto do Magistério. A secretária de educação, Hortência Araújo, se comprometeu a avaliar a proposta do Sindicato.
Veja aqui a proposta apresentada pelo SINTESE e aprovada pelos professores da rede estadual para criação de Gratificação por Substituição
Posição da SEED sobre o reajuste de 22,22%
Os diretores do SINTESE solicitaram a secretária de estado da educação que intermediasse o processo de negociação para o pagamento dos 22,22%, referente ao passivo trabalhista de 2012. A direção do SINTESE colocou que a falta proposta e posicionamento do governo do estado diante da questão, não deu a categoria outra opção a não ser paralisar suas atividades por três dias, a princípio, para pressionar que a negociação aconteça.
Os professores terão nova assembleia, nos dia 2 de junho, às 9h, no Cotinguiba Esporte Clube. Caso o governo do estado sente com o SINTESE a fim de discutir a posposta apresentada pelo Sindicado para o pagamento dos 22,22% ou apresente nova proposta, antes da assembleia da categoria, o posicionamento do governo será levado para a assembleia para que os professores possam avaliar e aprovar deliberações. Caso o governo do estado não se posicione os professores poderão deflagrar greve por tempo indeterminado.
Hortência Araújo se comprometeu a procurar o Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Augusto Gama, para expor o posicionamento do SINTESE.
Veja aqui a matéria sobre a deliberação da paralisação
