O Governo do Estado mostrou como não está preocupado com o ano letivo dos 170 mil estudantes das escolas da rede estadual. Na manhã desta terça-feira, 23, com a liberação dos contracheques do mês de junho foi constatado que houve o corte de ponto. Segundo informações, a decisão foi do Secretário Jorge Carvalho ontem no final da tarde.
“O que fica evidenciado para nós é que o Governo de Sergipe apenas reafirma a sua perseguição aos professores, ao promover o corte de ponto e colocar para toda a sociedade sergipana o seu pouco caso com os dias letivos dos estudantes da rede estadual”, disse a presidenta do SINTESE, Ângela Maria de Melo.
Não houve critério
Informações que chegam ao sindicato dão conta que não houve critério no corte, pois, alguns professores com dois vínculos tiveram desconto, outros não; professores que trabalham no Pré SEED, e que não paralisaram também tiveram descontos; Educadores que contam com um vínculo tiveram corte, outros não, embora todos paralisados. Professores com dois vínculos, mas lotados em escolas diferentes tiveram corte duplo, mas se são lotados na mesma escola tiveram somente um.
Dos dados repassados por professores que não tiveram corte foi constatado que, aqueles educadores onde os diretores informaram que não iriam repassar as listas de presença, o corte não foi efetuado.
Pelo que verificamos o corte foi relativo a sete dias, e foi efetivado a partir da seguinte equação: salário bruto/30 dias x 7 ( total de dias cortados) = valor do corte. Numa simulação R$2.700,00 /30 = 90×7= 630,00
Direção do SINTESE teve ponto cortado
Os diretores do SINTESE que estão na ativa em sala de aula também tiveram corte de ponto, seguindo a mesma ausência de critério utilizada pela Seed; os que possuem um único vinculo tiveram corte , os que possuem dois vínculos, no caso do professor Joel Almeida e Paulo Lira, tiveram corte apenas de um. Inexplicavelmente, a única dirigente do SINTESE a não ter corte de ponto foi a professora Ivonete Cruz, vice-presidente, que têm dois vínculos. Em um dos vínculos, a lista não foi enviada pela escola, e no segundo vínculo, ela foi a única professora da escola que não sofreu corte. Provavelmente, numa tentativa de jogar os colegas contra a dirigente.
Tribunal de Justiça não autorizou corte
O Governo de Sergipe alega o corte de ponto a partir da liminar que foi julgada procedente pelo Tribunal de Justiça que considerou a greve ilegal (reafirmada ao rejeitar o agravo regimental impetrado pelo SINTESE), mas em nenhum momento da decisão, o desembargador José dos Anjos decidiu que o corte de ponto deveria ser efetivado, até porque não há legislação que autorize a suspensão do pagamento dos salários.
O direito de greve é um instrumento dos trabalhadores conquistado na Constituição Federal para manutenção e garantia de direitos, o corte dos salários apresenta-se como uma afronta a lei máxima da nação, pois priva os professores e suas respectivas famílias dos meios para garantia da sobrevivência.
Decisão da assembleia é mantida
O SINTESE comunica aos professores que a decisão da assembleia realizada no dia 18 de junho está mantida. Os professores só farão a discussão sobre reposição das aulas após devolução dos valores descontados. Iremos também acompanhar a agenda do governador para exigir a devolução do pagamento bem como o pagamento do piso, e veicularemos notas nos meios de comunicação.
