O SINTESE, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e representantes outras seis entidades sindicais se reuniram na manhã desta segunda-feira, 04, com o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (ALESE), deputado Luciano Bispo, com a deputada professora Ana Lúcia e com os deputados Zezinho Guimarães e Capitão Samuel, para darem continuidade ao debate sobre direito a aposentadoria e capitalização do fundo previdência do estado.
A reunião entre representantes do movimento sindical e a comissão de deputados ficou acertada desde a última quinta-feira, 31, quando os deputados estaduais aprovaram os Projetos de Lei 10 e 11/2017, que tratam da previdência estadual. O objetivo desta reunião foi traçar encaminhamentos para assegurar que a capitalização do fundo previdenciário seja feita também por meio de aportes por parte do Governo do Estado.
A aprovação dos projetos de lei não significou o fim da mobilização do movimento sindical de Sergipe, a fim de garantir as pensões e aposentadorias atuais e futuras. Foi por meio da pressão feita pelos sindicatos, que o Governo Jackson Barreto voltou atrás e apresentou emendas ao projeto de lei com o intuído de capitalizar a previdência.
A participação efetiva da deputada, professora Ana Lúcia, neste embate fez com que a emenda proposta pelo Governo do Estado, que assegurava 30 por cento dos recursos dos royalties do petróleo e do Pré-sal para a capitalização do fundo de previdência passasse para 50 por cento.
Além dos 50 por cento dos royalties do petróleo e do Pré-sal, foram também aprovadas as emendas que garantem 100 por cento dos recursos da dívida ativa do Estado e venda de terrenos do estado para a capitalização do fundo previdenciário.
No entanto, somente tais emendas e a fusão dos fundos previdenciários (Finanprev e Funprev) não asseguram a capitalização necessária para garantir os benefícios de pensão e aposentadorias. Para isso, é necessário que o Governo do Estado siga, desde já, fazendo aportes para a previdência.
A capitalização do fundo previdenciário do estado é urgente não só para assegurar as futuras aposentadorias e pensões, mas também para não sacrificar ainda mais os atuais pensionistas e aposentados, que desde 2015 têm sofrido com o constante atraso no pagamento de seus benefícios e até com parcelamentos.
“É preciso que o governo continue a aportar mês a mês recursos para a previdência para ir amortizando a dívida e futuramente garantir o direito de aposentadoria aos servidores públicos estaduais. É tarefa dos sindicatos continuar acompanhado este debate para que a previdência não volte a ser de novo um problema futuro e breve, caso o governo não comece a portar recursos”, avalia a presidenta do SINTESE, professora Ivonete Cruz.
Encaminhamentos
Após todas as falas dos representantes de sindicato e dos deputados presentes foram feitos os seguintes encaminhamentos: O presidente da ALESE, deputado Luciano Bispo, irá se reunir com os outros poderes (executivo e judiciário) e com Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas e Defensoria Pública para tratar sobre a questão da previdência e a necessidade de todos participarem deste debate para que sejam asseguradas as medidas necessárias à capitalização do fundo previdenciário do estado. A casa legislativa vai buscar construir audiência pública com a participação de todos os poderes, órgão e sindicados para ampliar ainda mais o debate sobre a capitalização.
Ficou acertada também uma nova rodada de conversas com os sindicatos para a próxima segunda-feira, 11, na sala de reunião da presidência da ALESE, às 11h. Além do movimento sindical e da comissão de deputados, a ideia é que nesta nova rodada de conversa participem também a associação dos policias militares.
“A casa esta aberta a mediar às negociações com o Governo do Estado. Todos os poderes (legislativo, executivo e judiciário) estão preocupados com a situação delicada da previdência estadual. Nós precisamos encontrar saídas, a curto, médio e longo prazo para que aposentados e pensionistas não mais sofram com os constantes atrasos e para que a previdência não se encontre falida em poucos anos”, coloca a deputada estadual, professora Ana Lúcia.
Participantes
Participaram também da reunião na manhã desta segunda-feira, 4, o representante do Dieese, Luiz Moura, e os representantes do SINTRASE (Sindicato do Trabalhadores nos Serviços Públicos do Estado de Sergipe), Sindijus (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Sergipe), Sindicontas (Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe), SEESE (Sindicato dos Enfermeiros de Sergipe), Sinterse (Sindicato dos Trabalhadores da Assistência Técnica e Extensão Rural de Sergipe) e Sindifisco (Sindicato do Fisco do Estado de Sergipe)
