Na manhã desta segunda-feira, membros da direção do SINTESE foram recebidos pelo secretário de Estado da Educação, Jorge Carvalho. Além dos assessores do secretário e do sindicato também participaram da reunião, a deputada estadual Ana Lúcia e o vereador Iran Barbosa.
A audiência foi solicitada através de ofícios no mês de janeiro e o sindicato apresentou como pontos para negociação e discussão: melhoria da estrutura física das escolas, transparência na aplicação dos recursos, reajuste do piso para 2015 e pagamento do passivo trabalhista gerado pelo não reajuste do valor do piso em 2012, Plano Estadual de Educação, reativação das comissões de Interiorização e Gestão de Carreira.
Reajuste do piso 2015
Sobre o reajuste do piso, o secretário apresentou inicialmente que o reajuste se daria no mês de fevereiro apenas para os professores do nível médio e o reajuste dos demais níveis da carreira seria discutido em outro momento com a equipe econômica após verificar os impactos do gasto a luz da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A fala do secretário surpreendeu a direção do SINTESE e também os parlamentares. “Hoje o professor da rede estadual já não tem a mesma tranquilidade para trabalhar, pois a violência social tomou conta de nossas escolas, sem falar nos graves problemas estruturais e pedagógicos que vive a rede estadual e, além disso, ainda ver esse recuo do governo com relação a algo que já foi realizado nos dois últimos anos é muito preocupante”, apontou a presidenta do SINTESE, Ângela Maria de Melo.
“O debate de reajuste diferenciado foi superado nos anos de 2013 e 2014. Se o governo volta a nos apresentar a ele está havendo um grave retrocesso”, expos o diretor do Departamento para Assuntos da Base Estadual, Roberto Silva dos Santos.
O diretor de Comunicação Joel Almeida colocou que, caso essa situação se efetive, o prejuízo para o magistério da rede estadual seria muito grande e não somente na questão financeira. Para ele em um cenário de que se precisa aumentar a formação dos professores e em uma conjuntura em que o lema do Governo Federal é ‘Pátria Educadora’, o magistério da rede estadual iniciar o ano de 2015 com reajuste diferenciado não é condizente com um processo de valorização. “Isso sem contar a situação absurda e quase vexatória que se criaria em poucos anos. Os educadores com formação em nível médio terem remuneração maior do que aqueles que têm formação em nível superior. Nossa preocupação é que Sergipe não se transforme em um caso sui generis”, apresentou Joel.
Contribuindo para a discussão, a deputada Ana Lúcia disse que se o reajuste fosse implantado dessa forma, a diferença entre os vencimentos iniciais daqueles com nível médio e os com graduação seria de apenas 1,36%. “O Plano de Carreira do Magistério estabelece que haja uma diferença de 40% entre a formação em nível médio e a graduação. Essa diferença já foi reduzida a partir do momento em que não houve o reajuste do piso em 2012, o reajuste se dando dessa forma, praticamente extingue a diferença entre os níveis”, explicou a deputada.
O vereador Iran Barbosa fez um breve histórico de como se deu o processo de implantação e reajuste do piso nos últimos anos e lembrou que o impasse de 2012 gerou um grande desgaste no magistério sergipano. “Apelo para que não se dê um passo atrás no processo e que não façamos do reajuste do piso um entrave”, sentenciou.
O secretário disse que irá analisar os dados apresentados pelo SINTESE e voltará a se reunir com a equipe econômica e contatará o sindicato.
Perda de matrícula
A crescente perda de matrícula também foi um ponto destacado na audiência. Em um estudo apresentado pelo sindicato considerando o número de alunos matriculados na rede nos últimos 10 anos caiu em mais de 100 mil. Como o financiamento da Educação é vinculado ao número de matrículas tal queda é preocupante.
Outro dado é: a receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação em 2014 foi de 1 bilhão de reais, sendo que apenas 551 milhões ficaram na rede estadual. O restante foi redistribuído entre os municípios. “Se a política de fechamento de turmas, turnos e até escolas continuar em breve o maior montante de recursos não ficará na rede estadual”, concluiu Roberto.
Para tratar mais profundamente da questão a deputada Ana Lúcia sugeriu a criação de um grupo de trabalho.
Estrutura das escolas
A presidenta entregou ao secretário dois relatórios: o primeiro contendo ofícios enviados pelo sindicato e matérias publicadas na imprensa sergipana que denunciavam a situação de várias escolas da capital e do interior. O segundo relatório contém fotografias de várias escolas da rede estadual (de Aracaju e outras cidades) em péssima situação estrutural.
Funcionamento de comissões
A direção do SINTESE também cobrou a reativação das comissões de Gestão de Carreira, Titulação e Interiorização. O secretário informou que até o final desta semana todas voltarão a funcionar.
Gestão Democrática
Considerando o Plano Nacional de Educação que prevê a implementação da Gestão Democrática em dois anos e a forma como o governo do Estado implantou um processo de eleição para diretor (por decreto), a vice-presidenta do SINTESE, Ivonete Cruz colocou que é o momento ideal para se retomar a discussão sobre a Gestão Democrática na rede estadual. Ela historiou o processo já vivido em gestões passadas e sugeriu a criação de uma comissão para que o assunto volte ao debate.