Esse foi o desabafo da professora aposentada Ubaldina Fonseca, diretora do departamento de Assuntos da Base Estadual do SINTESE durante a audiência ocorrida na manhã desta quarta-feira, 30, na sede do Sergipeprevidência com o diretor presidente Augusto Fábio Oliveira dos Santos. Na pauta questões relativas ao atraso na concessão das aposentadoriass, solicitação de informações sobre folha de pagamento e também o anúncio do Governo do Estado de que, mais uma vez, os proventos dos aposentados serão pagos em duas parcelas. Sendo a primeira (de até R$2.500), no dia 01 de outubro e o restante até o dia 10.
“O SINTESE é totalmente contrário a essa política do governo de parcelamento dos salários, pois há sim recursos para que o pagamento seja feito de forma integral. Os aposentados não podem ser penalizados por uma situação não criada por eles”, aponta Roberto Silva dos Santos, diretor do departamento de Assuntos da Base Estadual do SINTESE e da direção da CUT/SE.
O SINTESE foi a primeira instituição a alertar para a situação perigosa em se encontra o Sergipe Previdência e cobrou em audiências, atos, através de abaixo-assinados que o Governo do Estado adotasse medidas para a capitalização do fundo previdenciário.
A atual crise do Sergipe Previdência é reflexo do mau gerenciamento e dos saques indevidos feitos por gestores públicos no fundo previdenciário do estado ao longo dos últimos 30 anos. O sindicato questiona até quando soluções paliativas, como a antecipação das receitas de royalties, que será usada agora para pagar o restante dos salários dos aposentados, darão conta de cobrir as despesas da previdência.
“Queria olhar para o governador e dizer que é um constrangimento passar pelo parcelamento dos nossos proventos, pois nos obriga a no final da vida não conseguirmos cumprir com nossas obrigações financeiras”, voltou a ressaltar Ubaldina Fonseca.
O diretor presidente do órgão colocou que a queda na receita é a única responsável pelo parlamento dos salários, segundo ele, a cada ano o déficit do fundo previdenciário estadual tem demandado mais recursos do tesouro e que estudos estão sendo feitos com relação aos imóveis pertencentes ao Estado entre outras medidas para capitalização.
Atraso na concessão das aposentadorias
Diversos educadores estiveram no sindicato reclamando da demora no processo de concessão das aposentadorias. Por Lei, o processo de aposentadoria do servidor público de Sergipe deve se dá em um prazo de 120 dias. No entanto, os processos de aposentadoria dos professores da rede estadual estão levando uma média de seis meses para ser finalizado.
Ao buscar esclarecimentos no Departamento de Recursos Humanos – DRH da Secretaria de Estado da Educação – SEED, os membros da direção do SINTESE foram informados por Maria Jussara Moreno, diretora do DRH que os motivos para a demora passam pelo sistema obsoleto utilizado pela SEED que não permite que se cumpra o prazo estabelecido por lei, mas também pelo não cumprimento de prazos por parte do Sergipeprevidência.
Sobre esta questão, Augusto Fábio foi taxativo em afirmar que não há atrasos nos processos que chegam ao órgão. Ele disse que dificilmente há processos com mais de 60 dias, mas solicitou ao sindicato que oriente os educadores a procurarem o Sergipeprevidência para saber se realmente o processo referente à solicitação de aposentadorias se encontra no órgão ou se ainda está na Secretaria de Estado da Educação.
