Educadores em estágio probatório: ameaça de demissão é para amedrontar e dividir magistério da rede estadual

324
manchete estagioprobatorio

A reposição dos dias parados afasta a existência de manchete estagioprobatoriofalta disciplinar, o que inviabiliza quaisquer inquéritos administrativos contra os professores da rede estadual, principalmente àqueles que estão em estágio probatório.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece que o ano letivo tenha 200 dias e que estes dias de aula precisam ser ministrados, ou seja, as aulas PRECISAM ser repostas e nessa lógica nenhum professor pode ser exonerado por participar de greve.

O que tem acontecido desde que os professores contestaram a decisão judicial e continuaram a greve iniciada no dia 18 de maio é que o governo do Estado, via Secretaria de Estado da Educação, tem se utilizado do assédio moral (ameaçando-os com o instrumento do inquérito administrativo) para constranger os educadores, principalmente aqueles em estágio probatório. Tentando convencê-los de que eles não têm direito a participar da greve ou de continuar nela após decisão de ilegalidade.

O SINTESE reafirma, os professores em estágio probatório não estão com seus cargos em risco, simplesmente por participarem da greve, definida em assembleia pela categoria. Ninguém pode ser demitido do serviço público sem que haja inquérito administrativo e no, caso dos professores, porque eles serão alvo de inquérito se eles já assumiram o compromisso de repor os dias parados? Qual a justificativa que o governo do Estado usará para iniciar inquérito contra os professores se eles participarem da greve se não há falta disciplinar para ser inquirida?

Com isso, não resta dúvida que a afirmação de risco de demissão tem apenas o objetivo de tentar amedrontar e dividir os professores.

Vale lembrar que não somente greve ou paralisação são motivos para interrupção das aulas. Há poucas semanas as aulas foram suspensas pela falta de água. Todos os anos vemos várias escolas tendo suas aulas interrompidas devido a motivos diversos: reformas, dedetização, pontos facultativos, entre outros. Em nenhuma destas situações os educadores são ameaçados com corte de ponto ou exoneração.

Ressalte-se também que a ilegalidade da greve é fruto de uma liminar, o mérito da ação ainda não foi julgado e a mesma liminar já foi contestada pelo sindicato.

Mais uma vez o sindicato alerta que o ano letivo depende de professores e estudantes, com isso a reposição é necessária e em todos os movimentos, seja de paralisação ou greve os professores assumem o compromisso de repor dos dias parados, por isso a possibilidade de demissão por falta (no caso, por participação da greve) deve ser descartada.

Os professores convivem diariamente com o profundo descaso nas escolas, que são sucateadas, com banheiros sem higiene e sem portas, salas de aula com infiltrações, com a ausência de espaços básicos como quadras, salas de informática, laboratórios de ciências, salas de professores, refeitórios, bibliotecas, internet, materiais pedagógicos. O magistério da rede estadual é o ano inteiro deixados em segundo plano. Gratificações garantidas em lei são pagas com atraso de meses, para poderem ministrarem aulas melhores por muitas vezes compram material do próprio bolso pois muitas vezes ou são escassos ou não existem nas unidades escolares.

A luta dos educadores da rede estadual é por dignidade e o magistério não pode aceitar a política de tortura e ameaça psicológica empreendida pelo governo de Sergipe com o simples objetivo de arrefecer a luta da categoria.