Tanto na rede estadual, quanto nas redes municipais a luta em 2022 foi marcada por ações contra o desmonte da Educação Pública e a ação orquestrada de destruir os direitos do magistério.
“Todos os anos o centro de Aracaju recebe o ato de final de ano do SINTESE que é um dos nossos últimos momentos de diálogo com a sociedade sergipana. Em 2022 trouxemos um resgate das lutas e as perspectivas de pautas de reivindicações para 2023″ disse o presidente do SINTESE, Roberto Silva dos Santos.
E as lutas do magistério em 2022 e o desafios para 2023 foram apresentados embalados com muita cultura. Alternando falas políticas e apresentações culturais de grupos de diversas regiões do Estado.
Lutas na rede estadual
A rede estadual enfrentou logo em março um grande aparato policial na porta da Assembleia Legislativa impedindo os professores, professoras de acompanharem a votação dos projetos de lei que destruíram a carreira, acabando e congelando direitos do magistério. Tudo orquestrado pelo Governo Belivaldo para pagar o piso salarial das professoras e professores.
Mesmo nesse cenário difícil, a luta não parou, de abril a dezembro o SINTESE fez campanhas nas mídias sociais, em rádio e televisão sobre a destruição da carreira do magistério, cobrando do governo do Estado a retomada da carreira e o retorno da paridade com as aposentadas e aposentados.
Gestão nada democrática
Portarias, portarias e mais portarias, fechamento de turmas do ensino fundamental, problemas no diário eletrônico, a adoção de uma gestão meritocrática para atacar autonomia das escolas, negação da autonomia docente, assim se deu a gestão da educação pública na rede estadual implantada por Josué Passos no governo Belivaldo Chagas.
Nos municípios, para cumprir um dos princípios da lei do Fundeb, prefeitos e prefeitas passaram a discursar uma fake news divulgada pela Undime (União dos Dirigentes Municipais de Educação) em Sergipe e, com isso, toque de caixa e repique de sino aprovaram leis que desvirtuaram o sentido do que seja a gestão democrática. As comunidades escolares sequer foram ouvidas e em muitos casos estão de fora do processo de gestão.
Aposentados
Mesmo em um cenário de perda de direitos, com a destruição da carreira, as professoras e professores aposentados da rede estadual puderam colher os frutos de uma luta árdua. O fim do confisco de 14% nas aposentadorias.
“Desde que o confisco começou estivemos nas ruas denunciando essa injustiça e no meio desse ano obtivemos essa vitória, pois se não é a nossa luta e resistência, tenho certeza que continuaríamos com menos 14% em nossas aposentadorias”, disse Maria Luci Lima Santos, uma das diretoras do Departamento de Aposentadas e Aposentados do SINTESE.
Redes municipais
Atualização do piso, melhores condições de trabalho, reforma de escolas, concurso público, melhorias na alimentação e no transporte escolar. As pautas de lutas nas redes municipais foram inúmeras, bem como a capacidade de resistência das professoras e professores das 74 redes municipais filiadas ao SINTESE. Isso fez conquistarmos vitórias, bem como enfrentarmos prefeitos e prefeitas que insistem em negar os direitos do magistério.
A mensagem que fica é que a luta continuará em 2023, pela atualização do piso, por condições de trabalho, por gestão democrática e valorização profissional.
Contra o desmonte da Educação Pública
O ato realizado no mês de agosto no Teatro Atheneu e em frente à FAMES – Federação dos Municípios do Estado de Sergipe foi um dos pontos altos da luta do magistério contra a política de desmonte da Educação Pública e de desrespeito aos direitos do magistério. A federação vem organizando, ao longo do ano, as prefeituras propondo políticas de alteração nos planos de carreira e sobre apoiar o Estado na transferência de responsabilidade aos municípios sobre o ensino fundamental.
“Há anos alertamos que a transferência de responsabilidade das turmas do Ensino Fundamental da rede estadual para as redes municipais irá criar sérios problemas para a educação pública em Sergipe”, afirma Roberto .
Condições de trabalho e melhoria nas escolas
A luta por condições de trabalho, desde material didático e de uso até a condição da estrutura das escolas municipais é, além da pauta salarial, alvo de luta do magistério.
O cenário nas redes municipais é extremamente complexo. Dados do Censo Escolar dão conta que das 1300 unidades de ensino vinculadas aos municípios sergipanos, somente 8% das escolas têm biblioteca, menos da metade (47%) tem acessibilidade ou até mesmo impressora (48%), 29% não possuem sala dos professores, 13% possuem laboratório de Informática, 15% possuem quadras de esporte, 1% possui laboratório de Ciências.
“Por conta desse cenário que outra luta está sendo travada, o não fechamento das turmas de Ensino Fundamental da rede estadual, pois os dados oficiais mostram que as escolas municipais não têm condição estrutural, nem mão de obra (professores e funcionários) para atender algo em torno de 80 mil estudantes da rede estadual”, explica Roberto Silva dos Santos, presidente do SINTESE.
Perspectivas para 2023
Para a rede estadual a expectativa é que a partir da audiência com o futuro governador e a entrega das pautas, essa gestão preze pelo diálogo e pela escuta dos professores e professoras que o chão da escola e têm muito a contribuir.
E, para isso, é necessário que a gestão da Educação ouça os professores e professores. A atual política educacional da rede estadual tem que mudar, pois da forma em que foi aplicada pelo último governo está fadada a destruição.
Para as redes municipais o desafio continua sendo a luta por melhores condições das escolas, por respeito aos direitos do magistério e no caso dos aposentados e aposentadas corrigir distorções em suas aposentadorias.
Uma manhã de luta, mas também de Arte e Cultura
O SINTESE trouxe para o ato de final de ano diversas apresentações culturais regionais, grupos de Japaratuba, Lagarto, Estância, Capela, Amparo do São Francisco, Propriá, Brejo Grande, Poço Redondo e Aracaju passaram pela praça General Valadão.
“Como sempre temos feito, não podíamos fechar o ano sem trazer a cultura sergipana para nosso ato de final de ano. A Cultura foi uma das grandes vítimas desse governo federal fascista que o Brasil teve nesses últimos quatro anos, mas a arte e a cultura, como símbolos de resistência sobrevivem”, disse a vice-presidenta do SINTESE, Ivônia Ferreira.
Estiveram no ato os grupos culturais: Banda de Pífano (Capela), Samba de Coco (Estância), Grupo de Danças das Lavadeiras (Lagarto), Grupo de Danças Lagoa do Campinho, Reisado dos Forges (Japaratuba), Grupo de Capoeira (Propriá), Grupo de Teatro e Xaxado Na Pisada de Lampião (Poço Redondo), Axé Kizomba (Santos Dumont) e o Maracatu e o Coral do Sintese.
Um cortejo com os grupos culturais, professoras e professores percorreram ao calçadão da rua João Pessoa e o ato foi finalizado em frente ao Palácio Olímpio Campos.
