Deputados que compõem a comissão de economia, finanças, orçamento e tributação da
Assembleia Legislativa de Sergipe (ALESE), rejeitaram na manhã desta sexta-feira, 20, todas as emendas apresentadas pela Deputada Ana, que visam assegurar verbas para o pagamento do piso do magistério estadual para 2014.
As emendas da Deputada Ana Lúcia previam o acréscimo de mais de R$ 50 milhões na rubrica orçamentária destinada ao pagamento dos profissionais do magistério estadual. De acordo com a proposta os valores para o pagamento do reajuste do piso salarial em 2014 seriam remanejados de rubricas de outras secretarias governamentais.
Insegurança
A rejeição das emendas, formuladas pela professora deputada Ana Lúcia, poderá acarretar no comprometimento do pagamento do piso salarial dos professores em 2014. Os recursos estabelecidos no projeto de Lei orçamentária para 2014 não serão suficientes para efetivar o reajuste e negociar a dívida referente a 2012 que é de 22,22%. A única alternativa possível para resolver o impasse, tendo em vista a rejeição das emendas de Ana Lúcia, será o governo estadual suplementar por decreto o orçamento 2014.
Vale ressaltar que o pagamento do piso 2013 e seu retroativo, previsto para começar a ser pago agora em dezembro (as duas primeiras parcelas de oito), só foi possível devido à aprovação de emendas, apresentadas por Ana Lúcia, em 2012 para garantir verbas para a educação em 2013.
A vice-presidente do SINTESE, professora Ivonete Cruz, lamentou a não aprovação das emedas apresentadas pela deputada Ana Lúcia, já que as mesmas poderiam assegurar não só o pagamento do piso 2014, mas também garantir recursos para a restruturação da carreira do magistério em Sergipe.
“Existe a necessidade de injetar mais recursos na educação para garantir o restabelecimento da carreira do magistério sergipano. Visto que o governo do estado tem uma dívida como os professores referente ao não pagamento do reajuste 22,22% do piso de 2012. Além disso, é fundamental que seja assegurado para a categoria o pagamento do piso de 2014. Não podemos mais uma vez sermos submetidos a eminência do não pagamento do nosso piso ou termos que esperar por oito meses, como aconteceu em 2013, para receber um reajuste que é assegurado por lei”, pontua a Ivonete Cruz.
Caso atípico
O curioso desta situação é que atipicamente os deputados marcaram a apreciação e votação de projetos pelas comissões em uma sexta-feira, coincidindo com a data em que a deputada Ana Lúcia havia comunicado que teria que se ausentar devido à realização de uma cirurgia. Fato que impossibilitou a deputada de fazer a defesa de suas propostas entre os membros da comissão.
Veja os deputados que votaram contra os professores da rede estadual na Comissão de economia, finanças, orçamento e tributação da Assembleia Legislativa de Sergipe:
Relator da Comissão: Francisco Gualberto (PT)
Votos contrários:
Deputado Gilson Andrade (PTC)
Deputado Augusto Bezerra (DEM)
Deputado Zé Franco (PDT)
Zezinho Guimarães (PMDB)
João Daniel (PT)
Jeferson Andrade (PSD)
