A deputada estadual Ana Lúcia mostrou que as escolas que funcionam como centros experimentais não têm as condições mínimas para oferecerem jornada em tempo integral
Professores, professoras e estudantes de escolas que estão na lista da Secretaria de Estado da Educação para funcionarem como Centros Experimentais em 2018 estiveram na Assembleia Legislativa em vigília. Eles acompanharam o pronunciamento da deputada estadual Ana Lúcia que mostrou uma pesquisa feita pelo seu mandato nas 17 unidades de ensino que atualmente funcionam como Centro Experimental de Ensino Médio.
Dentre as escolas pesquisadas 15 não contam com vestiário, 15 não possuem laboratórios de Física, Química e Biologia funcionando e 14 escolas não contam com refeitório organizado. Além disso, praticamente todas têm problemas nas redes elétrica e hidráulica. De todos os estabelecimentos de ensino pesquisados pelo mandato somente o Colégio Estadual Joana de Freitas em Propriá possui as condições mínimas para funcionar com a modalidade ensino médio em tempo integral.
“As escolas da rede estadual não têm as condições físicas mínimas necessárias para o funcionamento do Ensino Médio em Tempo Integral. Mas a opção do governo Jackson Barreto opta por uma concepção de ensino que visa somente treinar e adestrar o ser humano para as necessidades da exploração do capital. Os educadores defendem que a escola pública seja o espaço de emancipação do ser humano e do conhecimento e nessa perspectiva o modelo de ensino médio em tempo integral adotado pela SEED não atende as expectativas de uma verdadeira formação humana”, critica a deputada.
A deputada mostrou que o modelo é excludente, pois desconsidera a realidade dos estudantes o que já é demonstrado com a baixa adesão de matrícula. Estudo realizado pelo SINTESE mostra que de acordo com a projeção do MEC a rede estadual sergipana deveria ter em 2017, 3040 estudantes matriculados no ensino médio em tempo integral nas 17 unidades escolares que funcionam como Centros Experimentais de Ensino Médio, mas somente 1949 estudantes foram matriculados.
Com isso a educação da rede estadual deixou de receber em recursos do FUNDEB mais de R$4 milhões (R$4.612.988,22). Esse valor é calculado com base no custo aluno do ensino médio integral para 2017. Cada matrícula equivale a R$4.228,22 (valor mínimo nacional investido por estudante).
A deputada também falou que a Secretaria de Estado da Educação não respeita a própria legislação no que diz respeito a implantação dos centros experimentais nas escolas. As comunidades (professores, pais, funcionários) não estão sendo efetivamente consultadas, na lista das escolas a serem incluídas na nova modalidade em 2018 ou os conselhos deliberaram sem ouvir as comunidades. Várias escolas da lista estão rejeitando o modelo e as decisões não estão sendo consideradas pela SEED.
Este é o caso do Colégio Estadual Walter Franco em Estância, os membros da comunidade escolar não foram consultados. “De forma autoritária, os membros do conselho escolar (que tem na sua maioria membros da direção da escola) aprovaram a adoção da nova modalidade sem que as plenárias fossem realizadas e a comunidade ouvida. Estamos resistindo, realizamos as plenárias, manifestações, plebiscitos e a comunidade escolar disse não ao modelo da SEED, mas a secretaria ignora nossa opinião e lista o Walter Franco como uma escola que vai aderir ao centro experimental em 2018”, disse a professora de português Vera Blinofi.
Situação parecida é vivida no Colégio Estadual Cleonice Fonseca em Boquim. “A gente foi pego de surpresa com o anúncio de que a nossa escola seria um centro experimental em 2018, não há a mínima estrutura física para isso e até hoje nem sabemos como vai funcionar, pois não fomos consultados”, disse Marques Vinicius, estudante do 3º ano do Ensino Médio.
A orientação que o SINTESE tem dado aos professores é continuar na resistência, pois o modelo adotado pela SEED é excludente e vai causar vários prejuízos a educação da rede estadual.
“Temos visitado as escolas e dialogado com os professores e demais membros da comunidade escolar para que a decisão coletiva seja respeitada pela SEED”, aponta Cláudia Oliveira, diretora do Departamento de Base Estadual do SINTESE.
