No final de 2025, o SINTESE realizou uma ação de luta, junto com professoras e professores aposentados, em mais uma tentativa de que o Governo do Estado devolva os 14% confiscados indevidamente dos proventos de aposentadoria dos servidores públicos estaduais (incluindo professores), ao longo de dois anos e dois meses.
Professoras e professores aposentados de todo o estado de Sergipe enviaram ao governador, Fábio Mitidieri, uma carta pedindo que os 14% fossem devolvido e apontando solução viável financeiramente para que o Governo do Estado possa fazer tal devolução.
Ao todo 3.699 cartas foram enviadas, pelos Correios, ao Governador, entre os meses de novembro e dezembro de 2025. No entanto, a resposta de Fábio Mitidieri para aqueles que dedicaram 25, 30, 35 anos de suas vidas e trabalhos à educação do povo de Sergipe, simplesmente foi o silêncio, nenhuma resposta foi dada até a presente data.
A diretora do departamento de aposentados do SINTESE, professora Maria Luci, conta que estas quase 4 mil professoras e professores estiveram em nossa sede central do SINTESE, em Aracaju e em nossas sete subsedes regionais, espalhadas por todo estado, para assinar as cartas, na esperança de sensibilizar o Governador. A dirigente sindical lembra que ao longo de 2 anos e 2 meses, professoras e professores aposentados viram ser descontados de suas aposentadorias entre 700 e 900 reais todos os meses.
“Muitos até hoje não se recuperaram, nem financeiramente, nem emocionalmente. Problemas de saúde foram agravados e até gerados por conta do confisco. E o governador, mais uma vez, faz pouco caso do sofrimento dos aposentados e das nossas famílias. Mitidieri não pode fingir que o problema não é dele, porque governo é impessoal. Essa atitude demonstra o desrespeito com que o governador do estado trata os servidores e especialmente, nós, aposentados, que contribuímos por toda vida para o crescimento de Sergipe e da população do nosso estado. É vergonhosa esta atitude”, define a professora Maria Luci.
Maria Luci aproveita para também fazer o chamamento das companheiras e companheiros aposentados para se fazerem presentes na assembleia da próxima quinta-feira, dia 5, às 9h, no Cotinguiba Esporte Clube, em Aracaju.
“Se o governador nos responde com o silêncio, as aposentadas vão responder com luta. Por isso, convoco toda a companheirada a se fazer presenta na nossa assembleia unificada, na próxima quinta-feira, dia 5. Vamos juntos refletir e pensar os nossos próximos passos na luta pelos nossos direitos e pela devolução do que é nosso”, conclama.
Utilização de parte dos royalties
As cartas enviadas ao Governador trazem em seu conteúdo o histórico sobre esta ação cruel e como a vida das servidoras e servidores aposentados, em especial das professoras e professores, foi afetada. Além disso, reafirmam a proposta apresentada pelo SINTESE, ao Governo do Estado, de utilização de parte dos royalties arrecadados pelo estado de Sergipe com a exploração de petróleo e gás (50%) para assegurar a devolução dos 14%.
É importante sempre lembrar que mesmo que os danos as aposentadas e aposentados do serviço público de Sergipe tenham sido gerados por outra gestão estadual, o governo é impessoal, portanto, quem o assume, neste caso, Fábio Mitidieri, deve também assumir os bônus e os ônus presentes na administração do estado.
Relembre o caso
Durante 2 anos e 2 meses, entre abril de 2020 e junho de 2022, servidores do estado de Sergipe, aposentadas e aposentados, que recebiam abaixo do teto da previdência social nacional, viram descontados mensalmente 14% dos valores de suas aposentadorias. No caso das professoras e professores aposentados da Rede Estadual de Ensino o desconto representava uma perda salarial mensal entre 700 e 900 reais.
Essa ação injusta e covarde, promovida pelo então Governador Belivaldo Chagas, através de sua draconiana Reforma da Previdência Estadual, que gerou prejuízos das mais diversas ordens na vida financeira, mental e emocional dos servidores aposentado de Sergipe.
O confisco só teve fim, em junho de 2022, a partir de grande luta empreendida, em todo o estado, por professoras e professores aposentados. No entanto, o SINTESE ainda hoje recebe diversos relatos de professoras e professores aposentados sobre dificuldades, acumulo dívidas com bancos e mudança no padrão de vida de suas famílias.
Confira o conteúdo da carta:
“Senhor Governador,
Sou professor(a) aposentado(a) da rede estadual.
Entre abril de 2020 e junho de 2022, parte de minha aposentadoria foi indevidamente confiscada. Essa medida ilegal, tomada pelo governador anterior, afetou seriamente minha saúde e minha vida financeira, já que tive que recorrer a empréstimos consignados para assegurar a sobrevivência de minha família.
A indignação daqueles que dedicaram toda a vida à educação e a atuação firme de nosso sindicato levaram o Governo a reconhecer o grave erro e, assim, a suspender o absurdo confisco de 14% da minha aposentadoria. Mas essa grande injustiça jamais foi corrigida.
Como sabemos, 50% dos royalties arrecadados com a exploração de petróleo e gás são direcionados para o Fundo Previdenciário do Estado, o que torna viável uma justa, e imediata, reparação. A escolha está em suas mãos.
É por isso que me dirijo a Vossa Excelência, somando minha voz à de milhares de servidores(as) aposentados(as), para clamar mais uma vez por valorização e justiça:
Senhor Governador, já é hora de devolver o valor confiscado de nossas aposentadorias!”
