Em assembleia ocorrida na tarde desta terça-feira, 17, no Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, a
presidente do SINTESE, professora Ângela Maria de Melo, informou aos professores presentes que no início da tarde desta terça (17) ocorreu audiência entre a direção do SINTESE e o vice-governador Belivaldo Chagas.
Durante a audiência o vice-governador colocou que os aposentados (incluindo professores e professoras) de todos os poderes (legislativo, executivo e judiciário) irão receber suas aposentadorias relativas ao mês de novembro, somente no dia 11 de dezembro.
Sobre os professores da ativa, Belivaldo Chagas falou que ainda não há posição do governo do estado se a categoria irá receber o salário de novembro dentro do mês trabalhado, no dia 30 de novembro, ou se irá receber no dia 11 de dezembro, junto com aposentados e demais servidores.
A presidente do SINTESE ressaltou que não há motivos para professores da ativa receberem seus salários fora do mês trabalhado, uma vez que a educação possui recursos próprios, a exemplo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do MDE.
O vice-governador disse que na tarde desta terça-feira (17) a equipe administrativa do governo, secretarias da Fazenda, Planejamento Orçamento e Gestão e Finanças se reuniriam com a Secretaria de Estado da Educação (SEED) para tratar do assunto e que uma quarta-feira, 18, o governo do estado emitirá reposta sobre o pagamento do salário de novembro para os professores da ativa.
A direção do SINTESE também cobrou os sete dias de salários cortados durante o período de greve (de maio a junho de 2015). Belivaldo Chagas afirmou que o governo irá pagar os sete dias e que na quarta-feira também dará a resposta sobre o mês que será efetuado o pagamento.
“Colocamos que assim com eles cortaram de uma só vez, exigimos que os sete dias sejam pagos também de uma só vez. Os professores não aceitaram parcelamento. A posição tirada pela categoria continua a mesma: só iremos apresentar o novo calendário, repor os sete dias cortados, quando o governo do estado nos pagar” pontou a presidente do SINTESE, professora Ângela.
Atos
A presidente convocou os professores para dois atos puxados pelo SINTESE ainda no mês de novembro. O primeiro será na quinta-feira, dia 19, às 8h, em frente ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE). As professoras e professores aposentados irão protocolar ação judicial contra o parcelamento e atraso do pagamento das aposentadorias e reivindicar audiência com o presidente do TJ/SE.
“É inadmissível depois de mais de 25 anos contribuindo para o estado, com a sociedade e educação sergipana sermos tratados com tamanho descaso e desrespeito. Os professores aposentados devem receber dentro do mês, assim com os professores da ativa”, afirmou a presidente do SINTESE.
O segundo ato será na próxima quinta-feira, 26, às 8h, em frente ao Tribunal de Contas do Estado. Neste dia professores das redes municipais de Sergipe paralisarão suas atividades e virão a Aracaju para protocolar no Tribunal de Contas e no Ministério Público Estadual uma série de documentos que comprovam que a prestação de contas dos municípios e do governo do estado contêm irregularidades e omissão de receitas.
“Estes documentos são frutos de estudos realizados pelo SINTESE e por seus representantes nos municípios. Os documentos provam que diversas prefeituras sergipanas se utilizam de manobras contábeis e irregularidades para justificarem o atraso, parcelamento e não pagamento de salários”, aponta a professora Ângela Maria.
A presidente do SINTESE ressaltou a importância da participação dos professores da rede estadual no ato do dia 26 de novembro. “A paralisação será apenas dos professores das redes municipais, no entanto, é de fundamental importância que os professores da rede estadual que puderem participar do ato se façam presentes. Neste momento tão delicado em que professores sofrem ataque a sua dignidade, têm seus salários retidos, cortados e parcelados precisamos estar unidos. Se queremos afastar o fantasma do atraso, retenção e parcelamento de salários também da rede estadual devemos nos manter fortes”, enfatiza a professora Ângela Maria.
Deliberações
Os professores deliberaram nova assembleia para o dia 25 de novembro (quarta-feira). Nesta nova assembleia, caso o governo do estado aponte para não pagar o salário dos professores no dia 30 de novembro, a categoria irá deliberar medidas e ações de luta para forçar o governo a cumprir o calendário de pagamento. A assembleia será às 9h, no Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, em Aracaju
Os professores aprovaram também uma metodologia para requerimento de prestação de contas do SINTESE com o intuito de atender a emenda estatutária, que trata do tema, aprovada no XV Congresso Estadual dos Trabalhadores em Educação. Além disso, ficou estabelecido que semestralmente o balancete financeiro do Sindicato será publicado no site da entidade.
Clique aqui e veja a emenda e a metodologia aprovada pelos professores
