Novamente o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação (SEED), tenta empurrar 
goela abaixo dos professores o famigerado Índice Guia, desta vez, através de seu mais novo projeto, o Programa Sergipe Educa Mais. Em entrevista coletiva ocorrida nesta quarta-feira, 21, o SINTESE mais uma vez se posicionou contrário a este e a qualquer outro programa que tenha em seu cerne a meritocracia e ranqueamento de estudantes e professores.
O Programa Educa Mais foi lançado pela Secretaria de Estado da Educação na última sexta-feira, 16, em coletiva de imprensa. O secretário de educação, Jorge Carvalho, colocou durante a coletiva que irá enviar a Assembleia Legislativa de Sergipe (ALESE) os projetos que serão o sustentáculo do Programa Educa Mais. Estes projetos trazem de volta o índice Guia e o Compromisso de Gestão.
“O que a Secretaria de Educação intitula com Gestão Democrática é na verdade a retomada do Compromisso de Gestão através de contrato que será assinado pelos gestores, se comprometendo com metas anuais de qualidade de ensino aprendizagem. Não somos contrários a metas, mas como atingi-las em escolas caindo aos pedaços, sem matérias didáticos pedagógicos? Com atingir matas em espaços que não são propícios para o desenvolvimento do ensino e da aprendizagem? Pois esta é a realidade das escolas estaduais de Sergipe”, afirmou a vice-presidente do SINTESE, professora Ivonete Cruz
A professora Ivonete questionou a criação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), que se limitará a avaliação anual do desempenho das escolas públicas. “Uma avaliação que se baseia na meritocracia, em que os melhores receberão prêmios e aqueles com desempenho considerado inferior serão escanteados. Ou seja, teremos dois tipos de escola: a escola rotulada como de excelência, modelo, na qual os estudantes têm direito a sonhar com um futuro e a escola rotulada como ruim que será abandonada a própria sorte”, prevê a professora.
Ivonete Cruz pontou ainda que o governo espalha aos sete ventos um discurso de crise, no entanto, tal
avaliação será realizada por uma empresa contratada pelo estado. “Mesmo com o discurso de crise para negar direitos, a Secretaria de Estado da Educação pretende contratar uma empresa externa para realizar a avaliação, que será custeada com recursos dos cofres públicos”, aponta.
Premiação
O Programa Educa Mais retoma a premiação das escolas e professores que apresentarem melhores resultado. Para a vice-presidente do SINTESE a premiação proposta pelo Programa Educa Mais para professores com melhor desempenho serve apenas para colocar trabalhador contra trabalhador. Ivonete Cruz acredita que bons resultados dependem de condições adequadas de trabalho e valorização dos professores.
“Para nós a qualidade da educação não passa por premiação, mas pela garantia de bons resultados através do ensino e bom aprendizado, condições de trabalho, formação e valorização. O direito de todo o professor não é receber um prêmio no final do ano, mas sim de receber o Piso Salarial na carreira, conforme estabelece a lei. O que precisamos é de valorização. Mas nem isso este governo nos assegura, já que até a presente data não recebemos o reajuste do piso e ainda tivemos sete dias de salários cortados indevidamente devido a greve ”, destaca.
Dentro do Programa Educa Mais está prevista também premiação para os municípios onde as escolas estaduais tiverem melhor desempenho. Esta premiação será efetuada com o aumento da distribuição do ICMS para os municípios que apresentarem melhores índices.
“Para não implementar o Reajuste do Piso Salarial do Magistério Público na carreira, o governo justifica a falta de recursos e a Lei de Responsabilidade Fiscal. No entanto se discute um projeto que pretende premiar professores e escolas, redistribuir os recursos do ICMS com os municípios que apresentarem melhores resultados, onde está a coerência nisso?”, questiona a professora Ivonete Cruz.
Programa Sergipe Educa Mais
O programa Sergipe Educa Mais é composto por cinco projetos, que de acordo com o Secretário Jorge Carvalho serão encaminhados a ALESE em forma de Projetos de Lei para apreciação e votação dos deputados. São eles: implementação do Plano Estadual de Educação; reformulação da Gestão Democrática nas unidades escolares; a criação do Programa Sergipe para o Mundo; vinculação de ¼ do ICMS municipal ao desempenho escolar; a criação do Sistema de Avaliação da Educação Básica e o Instituto do Prêmio Educação de Qualidade Professora Ofenísia Soares Freire.
Com este programa o governo e a SEED trazem de volta um modelo de avaliação pautada na premiação, que em outro momento já foi rejeitado pelos professores
“Esperamos que o secretário Jorge Carvalho, antes de encaminhar qualquer projeto à Assembleia, que tenha como perspectiva da meritocracia, da punição, da premiação e de um atingir metas que não serão atingidas antes de mudar as estruturas, que receba o sindicato e discutamos coletivamente e iniciemos o ano de 2016 em outro patamar, inclusive garantindo os diretos dos professores, como o reajuste do Piso na Carreira como determina a Lei Federal e devolvendo o que foi cortado dos seus salários para que os alunos tenham direito ao cumprimento do ano letivo” finalizou a vice-presidente do SINTESE.
