Greve Nacional: “A escola pública deve ser a centralidade da política pública dessa nação”

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No primeiro dia da greve nacional, professores da rede estadual de Sergipe ocuparam as galerias da Assembleia Legislativa. “No dia em que os trabalhadores da Educação em todo o Brasil estão em greve, os professores de Sergipe vieram parara a Assembleia Legislativa, mostrar aos deputados às nossas preocupações com a educação pública, pois aqui é uma casa de diálogo entre os parlamentares, a sociedade e as instituições”, disse a presidenta do SINTESE, Ângela Maria de Melo. Os professores também esperavam acompanhar a fala do secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Passos sobre as finanças do Estado, mas ele não compareceu.

O pagamento dos proventos dos aposentados em atraso, as péssimas condições das escolas públicas, a profunda desvalorização da carreira e a queda nas receitas da parte estadual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB estão atualmente entre as principais preocupações dos educadores da rede estadual.

O Governo Jackson Barreto tem escolhido como política para a educação da rede estadual o total sucateamento das escolas, a não valorização dos trabalhadores da educação, e a penalização dos aposentados.

O SINTESE também refuta o argumento apresentado pelo governo de que a Lei de Responsabilidade Fiscal impede o reajuste. “Se a LFR realmente impedisse o reajuste, o governo não teria reajustado os vencimentos iniciais dos educadores com formação em nível médio nem igualado com os vencimentos dos educadores com nível superior e pós-graduação com até nove anos de serviços prestados. Não é a LRF que impede o reajuste e sim a vontade política”, apontou a presidenta.

A escola pública deve ser a centralidade da política pública

A deputada estadual Ana Lúcia utilizou a tribuna para falar sobre os três dias de greve nacional da Educação e fez uma análise na perspectiva da história política do país até os atuais atos com viés fascistas que têm assolados o país e seus impactos na educação.

Colocou também a grave situação das escolas públicas, citando o exemplo da Escola Rural João da Silva Barroso no povoado Brejo da Conceição em Santana do São Francisco, em que há mais de um mês a caixa d´água desabou e estudantes, professores, funcionários só tem água disponível de um poço sem qualquer tratamento.

Para a deputada, a escola pública deve ser a centralidade da política pública no Brasil e isso se tem com valorização dos profissionais da educação, com condições dignas de trabalho (sejam elas na questão da estrutura, mas também nos materiais de trabalho), pois “é nas escolas é onde acontece o ato educativo”, apontou Ana Lúcia.

Ela tratou também da queda da matrícula da rede estadual, a rede estadual de Sergipe poderia ter, em 2016, quase 500 milhões a mais em recursos se não tivesse perdido nos últimos 16 anos quase 140 mil estudantes. Os dados apresentados pela deputada vieram de estudos realizados pelo SINTESE com base nos dados de matrícula do INEP, da Secretaria de Estado da Educação e da Secretaria da Fazenda.

O cenário é grave, pois atinge não somente os recursos do FUNDEB, mas todos os demais programas que financiam a educação, pois nos últimos 15 anos a política de financiamento da educação é baseada no número de estudantes matriculados.

A deputada também ressaltou que o ordenamento jurídico da Educação oferece todas as condições e que não há vontade política da gestão estadual da educação em favorecer o crescimento da rede estadual. Não se faz chamada pública e também não é feita a chamada ativa (com participação de todo o aparato estadual vinculado a Assistência Social) com intuito de buscar domicílio por domicílio os estudantes que deveriam estar na escola (crianças e jovens entre 4 e 17 anos).

“O sistema estadual de ensino continua com a mesma política de mandar leis que transfere a sua responsabilidade para as prefeituras. É preciso que a legislação seja respeitada para que possamos sonhar com dias melhores para a educação pública”, finalizou.

Marcha Educação Pública

Nesta quarta, 16, segundo dia da greve nacional em Sergipe será marcado pela Marcha Estadual em Defesa dos Direitos e da Carreira do Magistério Público Estadual. A concentração será a partir das 14h na Praça da Bandeira.