Um significativo número de professores da rede estadual tem procurado o SINTESE para denunciar o
não recebimento da gratificação por interiorização. O benefício é concedido a educadores que trabalham em municípios diferentes do que residem. O valor da gratificação é variável, medido a partir quilometragem percorrida entre o trajeto da casa do professor até seu local de trabalho.
Em audiência, ocorrida na última quarta-feira, dia 30, a direção do SINTESE solicitou a secretária de estado da educação em exercício, Hortência Araújo, esclarecimento sobre o assunto. De acordo com Hortência, o processo de mudança de secretário, pelo qual a Secretaria de Estado da Educação (SEED) passou, acarretou no atraso da assinatura dos termos de liberação da gratificação por interiorização.
A secretária conta que sua equipe tem feito um grande esforço para normalizar o procedimento de liberação das gratificações e que no mês de abril, 572 professores da rede estadual já haviam recebido a gratificação por interiorização. Hortência Araújo assegurou que até o fim do mês de maio a maioria dos professores, que tem direito a gratificação e fez a solicitação, passará a receber normalmente a interiorização.
A secretária em exercício apontou ainda que muitos processos de solicitação estão voltando a suas Diretorias Regionais de Educação de origem porque os professores ao preencherem a ficha para solicitar a interiorização esquecem de colocar dados importantes como o endereço. Por isso, é fundamental que os professores fiquem atentos para preencher devidamente os formulários de solicitação da gratificação por interiorização e para anexar os documentos necessários ao procedimento.
Requerimento
O professor que tem o direito e deseja requerer a gratificação por interiorização deve procurar a diretoria da escola em que está lotado tendo em mãos os seguintes documentos: comprovante de residência, requerimento para solicitar a gratificação por interiorização, horário que leciona, contracheque e declaração assinada pelo professor requerente e pela direção da escola constando que o professor requerente não vive na cidade em que trabalha. Esta declaração deve ser assinada também pela Diretoria Regional de Educação.
Vale ressaltar que o benefício não é renovado automaticamente. Anualmente, a partir do mês de outubro, os professores da rede estadual, que têm direito a gratificação por interiorização, devem entregar toda a documentação exigida na diretoria da escola em que leciona para que esta documentação seja enviada para a Diretoria Regional de Educação e em seguida para a SEED.
Interiorização
A luta do magistério para ter direito a receber a gratificação por interiorização começou em 1994, mas somente em 2008, através da mobilização e organização dos professores, que ela virou uma realidade. A gratificação por interiorização assegura ao professor o transporte para deslocar-se até seu local de trabalho sem que para isso retire recursos de sua remuneração, mantendo-a integral para o sustento pessoal e de sua família, como acontece com os professores que trabalham na cidade em que residem.
Quem TEM direito – Professores que estão lotados em municípios diferentes de onde moram ou onde não haja linhas de transporte público compatível com o exercício de suas atividades.
Quem NÃO tem direito – Não terão direito a gratificação por interiorização àqueles professores que trabalham no município que residem ou em área cobertas pelo Sistema Integrado de Transporte de Aracaju. Não terão direito também aqueles que estão em licença maternidade, licença paternidade, afastamento para curso, licença prêmio, licença para tratamento de saúde próprio e de familiares e licença à adotante.
