Congelamento, atrasos e parcelamento do décimo terceiro. Esses são os “presentes” que o governo Jackson Barreto entrega aos servidores públicos estaduais em 2017.
“O governador Jackson Barreto é, mais uma vez, o Papai Noel cruel dos servidores públicos estaduais. Sua política de arrocho salarial e, consequentemente de não valorização do servidor público, é extremamente humilhante”, aponta a presidenta do SINTESE, Ivonete Cruz.
Os salários estão congelados e os relatórios financeiros emitidos pela Secretaria da Fazenda do Governo do Estado afirmam crescimento de receita corrente líquida (11,16%) acima do crescimento de despesa total com pessoal (10,65%), quando comparados os períodos compreendidos entre janeiro e agosto de 2016 e 2017, de acordo com os dados existentes no Anexo 3 do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) e Anexo 1 do Relatório de Gestão Fiscal (RGF).
RREO E RGF | ANO 2016 | ANO 2017 | CRESCIMENTO % |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | R$ 6.425.581.278,32 | R$ 7.142.869.216,59 | 11,16% |
DESPESA TOTAL COM PESSOAL | R$ 3.027.874.397,44 | R$ 3.350.203.194,58 | 10,65% |
Fonte: RREO e RGF SEFAZ-SE segundo quadrimestre 2016 e 2017.
No que diz respeito aos recursos da Educação a situação é a mesma. Comparando-se dados dos anos de 2016 e 2017 é possível perceber que os recursos FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação aumentaram em 13,2% no comparando os meses de janeiro a outubro de 2017 com o mesmo período de 2016.
O custo médio da folha de pessoal do magistério continua o mesmo, pois os professores não tiveram reajuste do piso aplicado na carreira nos anos de 2012, 2015, 2016 e 2017. A partir disso o sindicato tem questionado como foi possível que em 2016 (ano em que as receitas foram menores) o décimo terceiro dos professores e demais servidores da Educação terem sido pagos sem parcelamento e em 2017 o governo insistir na divisão em seis parcelas da gratificação natalina.
“O congelamento, o atraso no pagamento e o parcelamento do décimo são opções políticas do governo Jackson Barreto”, finaliza.
Assembleia
No próximo dia 30, quinta-feira, às 15h o SINTESE realiza no Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe assembleia da rede estadual. Na pauta encaminhamentos de luta contra atraso dos salários, destruição da carreira do magistério e parcelamento do 13º salário e contra o modelo excludente da SEED de ensino médio em tempo integral.
