Professoras e professores ocuparam as galerias da Assembleia Legislativa ocuparam as galerias da Assembleia Legislativa para cobrar dos deputados ações que estanquem a destruição da carreira dos servidores públicos e do magistério
No dia de paralisação dos servidores estaduais, professoras e professoras da rede estadual se uniram aos demais servidores públicos estaduais e ocuparem as galerias da Assembleia legislativa. Na pauta a cobrança aos deputados estaduais ações que visem interromper a destruição da carreira do servidor público pelo governo Jackson Barreto.
“O magistério da rede estadual está sem reajuste do piso na carreira por quatro anos (2012, 2015, 2016 e 2017). Estamos a cada dia vendo nosso poder aquisitivo diminuir e ficarmos ainda mais empobrecidos devido à escolha política do governador Jackson Barreto em massacrar professores e professoras”, disse a presidenta do SINTESE, Ivonete Cruz.
Situação semelhante vive os demais servidores da administração geral. Assistentes sociais, oficiais administrativos, merendeiras, vigilantes, nutricionistas, fármacos, funcionários da DESO e da COHIDRO, entre outros amargam cinco anos consecutivos sem reajuste salarial, sequer a reposição inflacionária. Há hoje servidores públicos que recebem menos que um salário mínimo.
Há recursos para valorizar os servidores
O governo do Estado sempre apresenta o mesmo argumento, a falta de recursos, no entanto, ao analisarmos dados financeiros da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), publicados em Diário Oficial, no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), o que vemos é que o discurso de crise, de falta de recursos, não é real.
O estado de Sergipe tem verba. Esta não é uma frase solta, usada como birra ou joguete contra o Governo do Estado. Esta frase é um fato: Sergipe tem uma receita crescente. E ao comparamos os anos de 2012 e 2016 vemos claramente o aumento da receita do estado.
ANO | RECEITAS REALIZADAS (BALANÇO ORÇAMENTÁRIO) | EVOLUÇÃO ENTRE OS ANOS |
2012 | R$ 5.922.937.541,55 | – |
2013 | R$ 6.658.944.044,74 | 12,43% |
2014 | R$ 6.976.592.646,27 | 4,77% |
2015 | R$ 6.734.331.063,19 | – 3,47% |
2016 | R$ 7.234.340.899,12 | 7,42% |
*Fonte: SEFAZ/SE
Embora, o ano de 2015 apresente uma pequena queda de receita ela é ínfima diante do crescimento dos demais anos e nem de longe serviria para justificar a política de desvalorização do servidor e atraso e parcelamento dos salários dos aposentados.
Quando comparamos o período de janeiro a junho de 2016 com o mesmo período de 2017, o que vemos é que o crescimento da receita do estado nos seis primeiro meses de 2017 é dez por cento maior do que o primeiro semestre de 2016
ANO | RECEITAS REALIZADAS (BALANÇO ORÇAMENTÁRIO) | EVOLUÇÃO ENTRE OS ANOS |
2016 (janeiro a junho) | R$ 3.466.329.867,64 | – |
2017 (janeiro a junho) | R$ 3.835.525.633,59 | 10,65% |
*Fonte: SEFAZ/SE
Ao observarmos e comparamos os dados financeiros do estado, ano a ano, logo o que podemos dizer é que não há razões para o governo Jackson Barreto continuar a massacrar servidores, da ativa e aposentados, e seguir com sua política nefasta de desvalorização.
“O governo tem dito que economicamente não tem condições de dar reajuste aos servidores públicos. Só que o Anuário Estatístico Socioeconômico desmente o Governo com dados do próprio governo. Há crescimento de receita sim. Não é na proporção que o Governo espera, mas há crescimento. Inclusive a projeção do anuário estatístico, com dados do próprio governo, é de que em 2018 haverá um incremento na receita de R$ 1 bi e 300 mil, então o Governo Jackson não pode desmentir os dados do próprio governo”, disse o professor Rubens Marques, presidente da Central Única dos Trabalhadores em Sergipe.
No plenário, a deputada estadual Ana Lúcia (PT) fez duras críticas à política de Jackson de desvalorização dos servidores (da ativa e aposentados) e de destruição à Carreira do Magistério. Ela relembrou o plano de governo de Jackson Barreto e ressaltou que nada do que foi escrito lá está sendo cumprido.
Ela evidenciou também que a Assembleia Legislativa seja mediadora e aponte caminhos para os graves problemas que os servidores públicos estaduais enfrentam hoje.
As ações continuam
Na próxima sexta, 18, às 14h, os servidores públicos estaduais voltam a ocupar as galerias da Assembleia Legislativa para acompanhar a palestra do presidente do Tribunal de Contas, Clóvis Barbosa sobre “Transparência e Controle Social em Contas Públicas”.
