Nesta terça, a partir das 9h, professoras, professores (da ativa e aposentados) e estudantes voltam a acompanhar a última rodada de votação e aprovação da Lei Orçamentária para 2017.
Semana passada o magistério e estudantes ocuparam as galerias alertando que a redução no orçamento em R$30 milhões para a Educação irá trazer graves prejuízos para a rede estadual de ensino.
Pois, apesar do Plano Estadual de Educação estabelecer que até 2018 o investimento em Educação deve ser de 26% das receitas e que em 2024 (ano final de vigência do plano) esse percentual seja de 28% do total das receitas do Estado, o governo Jackson Barreto apresenta um orçamento menor que o de 2016.
“Da forma em que o orçamento foi apresentado pelo governo o Plano Estadual de Educação está quase que totalmente inviabilizado”, aponta o vice-presidente do SINTESE, Roberto Silva dos Santos.
Ao analisar cada item do orçamento 2017 para a Educação, o SINTESE encontrou corte de recursos em: Ampliação de escolas, implantação de quadras esportivas, alimentação escolar,
Além de reduzir os recursos para resolver questões físicas das escolas e também da permanência dos estudantes, também houve redução de recursos para pagamento da remuneração do magistério e dos demais servidores da Educação.
Prêmios ao invés de estrutura
Ao invés de investir na estrutura física das escolas e na garantia de acesso e permanência dos estudantes, o governo Jackson Barreto prefere investir em prêmios e melhorias na infraestrutura dos prédios da Secretaria de Estado da Educação. De acordo com o orçamento para 2017 mais de R$7 milhões serão utilizados para “melhorias de infraestrutura da SEED”. Outros R$14 milhões serão usados na “realização de projetos pedagógicos”, para o SINTESE essa é a desculpa da SEED para a contratação de empresas de consultorias e pacotes instrucionais.
“Essa redução de recursos irá impactar negativamente na rede estadual de ensino. Comprometendo a qualidade e desenvolvimento do ensino e também do magistério que está há 3 anos sem reajuste do piso e dos funcionários das escolas que há 4 anos não têm reajuste. O que estamos vendo em Sergipe é uma antecipação da PEC 55”, aponta a presidenta do SINTESE, Ivonete Cruz.
O SINTESE protocolou semana passada, ofício solicitando aos deputados que não aprovem o orçamento para a Educação da forma em que está e que possam apresentar emendas para garantir que, no mínimo, os recursos para 2017 sejam iguais aos investidos em 2016.
