Três unidades de ensino da rede estadual em Aracaju não atingiram o mínimo de matrículas no ensino médio em tempo integral exigido pelo MEC e podem ter a modalidade encerrada em 2018
Caso a realidade de matrícula das escolas da rede estadual Maria das Graças Azevedo Melo (no Coqueiral), José Rollemberg Leite (Agamenon Magalhães) e Maria Ivanda Carvalho Nascimento (Cidade Nova) continue a mesma, de acordo com a Portaria 727 do Ministério da Educação elas podem não funcionar com Ensino Médio em Tempo Integral a partir de 2018.
Isso porque o parágrafo primeiro do artigo sétimo da Portaria 727 do Ministério da Educação estabelece que para funcionar com ensino médio em tempo integral as escolas devem ter um mínimo de 60 matrículas para o 1º ano do Ensino Médio e para aquelas que já funcionam com a modalidade nos três anos do ensino médio o número mínimo de estudantes é 350.
Nenhuma das três escolas cumpre os critérios estabelecidos pela portaria. De acordo com dados do Sistema Integrado de Gestão Acadêmica da Secretaria de Estado da Educação (SIGA/SEED) o Colégio Estadual Maria das Graças Azevedo Melo só tem 31 alunos matriculados no Ensino Médio em Tempo Integral. Já o José Rollemberg Leite conta com 55 (n o primeiro ano) e o Maria Ivanda Carvalho Nascimento tem 277 estudantes matriculados nas três séries do ensino médio.
Para o SINTESE a baixa adesão dos estudantes aos Centros Experimentais de Ensino Médio (modelo adotado pela SEED para implantar o Ensino Médio em Tempo Integral) mostra que as comunidades escolares rejeitaram forma que a SEED quis implantar o ensino médio em tempo integral.
“O modelo foi imposto às escolas da rede estadual pela SEED sem que houvesse um diagnóstico das realidades escolares e, em muitos casos, sem amplo debate com as comunidades escolares. E baixa adesão dos estudantes aponta isso. É preciso que a secretaria reveja essa postura, antes que seja tarde demais”, afirma a presidenta do SINTESE, Ivonete Cruz.
Além dos estragos no que diz respeito ao ensino e a aprendizagem (pois vários alunos não podiam estudar de forma integral e tiveram que mudar de escola) e turmas do ensino fundamental foram fechadas. Há também prejuízos financeiros. De acordo com a projeção do MEC a rede estadual sergipana teria em 2017, 3040 estudantes matriculados no ensino médio em tempo integral nas 15 unidades escolares que funcionam como Centros Experimentais de Ensino Médio, mas somente 1949 estudantes foram matriculados.
Com isso a educação da rede estadual deixou de receber em recursos do FUNDEB mais de R$4 milhões (R$4.612.988,22). Esse valor é calculado com base no custo aluno do ensino médio integral para 2017. Cada matrícula equivale a R$4.228,22 (valor mínimo nacional investido por estudante).
“Durante todo o processo de imposição deste modelo de ensino médio em tempo integral o SINTESE tem alertado que a ação da SEED pode gerar o caos na sustentabilidade da educação da rede estadual, os números já estão mostrando isso. O número de matrículas de ensino médio em tempo integral não compensa as perdas ocorridas. Em um cenário que o magistério está há 4 anos sem reajuste, abrir mão de receitas é, para se dizer no mínimo, uma atitude de irresponsabilidade fiscal”, declara o vice-presidente do SINTESE, Roberto Silva dos Santos.
