Nesta quarta-feira, 2, o Ministério Público Estadual convoca audiência pública com participação 
do SINTESE, IPESAÚDE e Secretaria de Estado da Educação (SEED). Na audiência serão abordados a crise do IPESAÚDE e o novo processo de matrículas online para as escolas da rede estadual. A audiência será às 9h, na sede do Ministério Público Estadual, em Aracaju.
A audiência desta quarta-feira, 2, é fruto de audiência anterior entre o SINTESE e o promotor da área de Educação do Ministério Público Estadual, Cláudio Roberto Alfredo de Sousa, ocorrida em fevereiro. Nessa audiência diretores do SINTESE levaram ao conhecimento promotor o atual cenário do IPESAÚDE e abordaram também os problemas do processo de matrícula online implantado pela SEED.
IPESAÚDE
Desde meados de 2015 o atendimento do IPESAÚDE (Instituto de Promoção e Assistência a Saúde do Estado de Sergipe) tem deixado a desejar. A dificuldade na marcação de consultas é algo sentido rotineiramente pelos usuários do plano de saúde. Diversas clínicas e médicos já não atendem mais ao IPESAÚDE.
“Nos últimos tempos o serviço do IPESAÚDE piorou muito, várias clínicas e médicos estão deixando de atender ao plano de saúde do servidor do estado devido a atrasos nos pagamentos das consultas. Esta situação está prejudicando o servidor e sua família”, aponta o diretor do departamento de Bases Estaduais do SINTESE, professor Roberto Silva.
A crise do IPESAÚDE está associada a dívidas de órgão estaduais que deixaram de fazer repasse ao IPESAÚDE, além da má gestão dos recursos do Instituto.
Dados oriundos de ordens de pagamento (disponibilizadas ao Conselho do FUNDEB) mostram que só a Secretaria de Estado da Educação (SEED) deve ao IPESAÚDE mais de R$15 milhões de reais. Segundo informação do presidente do IPESAÚDE, Christian Oliveira, a Fundação Hospitalar de Saúde é outro órgão que também deve ao Instituto de Promoção e Assistência a Saúde do Estado de Sergipe.
“Apesar de a SEED negar a dívida, ela existe e nos foi informada pelo presidente do IPESAÚDE em audiência ocorrida no final do mês de janeiro”, coloca a diretora do departamento de Base Estadual do SINTESE, professora Cláudia Oliveira.
Para o SINTESE é necessário que a SEED pague sua dívida com o Instituto e que o Governador Jackson Barreto esclareça se as demais secretarias também têm dívidas com o IPESAÚDE.
Uma reivindicação antiga dos servidores é o fato da categoria não ter assento no Conselho Deliberativo do IPESAÚDE, apesar de contribuírem com metade das receitas do Instituo (a forma de financiamento corresponde ao percentual 4% sobre a remuneração dos servidores e 4% de contribuição patronal). Esta questão também será aborda durante a audiência.
Matrícula online
Outro tema que será debatido na audiência desta quarta-feira, 2, é a matrícula online nas escolas da rede pública estadual de Sergipe. No início do ano de 2016, a SEED anunciou que as matrículas para ingressar nas escolas da rede estadual, e também para os estudantes que já estão na rede, só poderiam ser feitas de forma online, através do ‘Portal da matrícula Online’, disponibilizado dentro do site da SEED.
Com isso, a matrícula presencial foi extinta, o que trouxe, e vem trazendo, diversos transtornos para pais e estudantes. De acordo com relatos que chegaram até o SINTESE, com o novo sistema, os pais não têm mais opção de escolher em qual unidade de ensino querem matricular seus filhos. O sistema de matrícula online não leva em consideração a proximidade da residência do estudante com a escola na qual este estudante será matriculado.
Outra reclamação constante dos pais é que o sistema não está permitindo finalizar as etapas para efetivação da matrícula. Mães afirmar que quando vão preencher dados simples como a idade e a série do filho, o sistema da SEED ‘trava’ e dá erro.
Além de todos estes problemas a SEED em momento algum fez qualquer debate com as comunidades escolares da rede estadual para saber a opinião destas sobre a matrícula online, a SEED simplesmente empurrar goela abaixo o novo sistema.
“Acreditamos que seria preciso um período de teste em que ambas as modalidades de matrícula (a presencial e a online) funcionassem concomitantemente. Temos que levar em consideração que quem faz a matrícula nem sempre tem o acesso à internet ou tem um conhecimento limitado de informática. Mesmo que as matrículas possam ser feitas nas escolas vale ressaltar que nem todas estão equipadas e com pessoal o suficiente para realizar o procedimento”, problematiza a diretora do SINTESE, professora Cláudia Oliveira
