Moção de Apoio da CNTE aos professores de Sergipe

MOÇÃO DE APOIO AOS TRABALHADORES DA REDE
ESTADUAL DE SERGIPE

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, entidade representativa de mais
de 2,5 milhões de profissionais da educação básica pública no Brasil, à qual o SINTESE/SE –
Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial de Sergipe é afiliado, vem a
público reiterar seu irrestrito APOIO à greve dos educadores sergipanos e, especialmente,
à manifestação “Jejum da dignidade dos educadores”.

O “Jejum da dignidade” e a ocupação das dependências da Secretaria Estadual de
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG) são consequências diretas da ausência da
negociação. A negociação entre governo e trabalhadores deve ser uma política de Estado e a
ausência nos remete a uma das piores heranças dos governos Collor e FHC.
O governador Marcelo Déda é uma das lideranças que cresceram a partir do repúdio a essa
prática, que submetia as políticas públicas à “responsabilidade” fiscal e a total falta de
responsabilidade social.

A CNTE tem comprovado em diversos espaços que o não cumprimento da Lei 11.738, de
2008, ou o cumprimento parcial – cumprindo a remuneração, mas achatando a carreira e
ignorando a Hora Atividade, estão se baseando em números que muitas vezes sequer são
dominados pelos próprios gestores.

As negociações devem girar em torno do avanço a partir da Lei. A 11.738 trata de Piso e não
de teto! Na prática, o governo de Sergipe está promovendo o achatamento da carreira que,
além de não estimular o ingresso, desestimula os que já estão em sala de aula.

Assim, a CNTE endossa a necessidade de que seja encaminhada, com urgência, uma
proposta concreta que atenda as reivindicações da categoria (Reajuste do Piso Salarial de
22,22% a todos os Profissionais da Educação da Rede Estadual de todos os Níveis da Carreira; Regulamentação da Gestão Democrática da Rede Estadual de Ensino; a não implantação do Índice Guia de Avaliação de Desempenho; Construção da Avaliação do Sistema Estadual de Ensino e Convocação do Congresso Estadual de Educação para a formulação da Política Educacional de Sergipe), uma vez que não representam ganhos somente para os trabalhadores em educação, mas também para a sociedade sergipana e brasileira, uma vez que a valorização do educador reflete na melhoria da qualidade da educação.

Brasília (DF), 24 de maio de 2012
ROBERTO FRANKLIN DE LEÃO
Presidente