Em audiência realizada na manhã desta sexta-feira, 28, no Fórum Integrado IV, localizado no bairro Santa Maria o vereador Agamenon Sobral comprometeu-se a pedir desculpas aos professores pelas acusações feitas ao magistério sergipano.
A audiência tratou dos processos movidos contra o vereador pelos professores Joel Almeida, Roberto da Silva Santos, José Gicelmo de Melo Albuquerque, Maria de Fátima Santos e Sérgio Murillo Dórea Melro. Joel e Roberto são dirigentes do SINTESE, além disso Joel é dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE e Roberto é vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores em Sergipe.
Após ouvir os professores, seus advogados e o vereador Agamenon que solicitou, em sua defesa, a imunidade parlamentar, o juiz Glauber Dantas Rebouças disse que o direito a imunidade só tem abrangência para o município de Aracaju e propôs que o vereador publique uma nota com o seguinte teor:
“ Eu, Agamenon Sobral, vereador do município de Aracaju, venho a público pedir desculpas aos professores que dignificam a sua categoria, que cumprem com sua obrigação no exercício de sua profissão, que eventualmente tenham se sentido constrangidos com as minhas palavras na Tribuna da Câmara de Aracaju e nos meios de comunicação.
Comprometo-me também, a não mais proferir acusações genéricas, seja na Tribuna ou nos meios de comunicação, pessoalmente a qualquer professor, principalmente ao professor Joel Almeida Santos, assumindo, porém, perante a sociedade, o compromisso de adotar as medidas pertinentes para coibir qualquer abuso, inclusive levando às instituições responsáveis pela apuração de faltas ou crimes funcionais qualquer irregularidade verificada no exercício de minha função como representante do povo de Aracaju”.
Compreenda o caso
Durante vários meses o vereador utilizou-se da tribuna da Câmara Municipal de Aracaju e espaço em várias rádios sergipanas para denegrir a imagem dos professores da rede estadual e do SINTESE. Em uma de suas declarações o vereador cita que os professores não repuseram as aulas relativas à greve de 2012 e que nenhum trabalhava, outra fala do vereador dava conta de que ia solicitar a criação de uma delegacia destinada a ouvir as queixas contra os professores.
Em todas as ocasiões em que membros da direção do SINTESE participavam de debates com o vereador em programas jornalísticos colocavam que o vereador tinha o direito de ter sua opinião sobre a atuação do sindicato, mas que sua postura em agredir os professores era um desserviço para a sociedade sergipana e um desvio da verdadeira atividade de um parlamentar.
Como o vereador não retificava seu posicionamento, os professores de todo o Estado, sentindo-se constrangidos pelos ataques procuraram o sindicato. O SINTESE orientou que os educadores movessem ações judiciais contra o parlamentar, para que ele provasse judicialmente que os professores não exerciam suas funções. Centenas de processos foram movidos e esses cinco culminaram no pedido de desculpas do vereador.