Mais uma vez a comissão formada por professores aprovados 
no concurso público de 2012, que ainda não foram convocados, e representantes do SINTESE estiveram na Secretaria de Estado da Educação(SEED) em reunião nesta quarta-feira, dia 12. O objetivo da reunião foi esclarece dúvidas e apresentar dados referentes a vagas disponíveis para a convocação de novos professores para a rede estadual. A reunião foi marcada pelo secretário de estado da educação, Belivaldo Chagas, em audiência ocorrida no último dia 5.
Desta veze o encontro foi conduzido pela secretária adjunta de educação, Hortência Araújo, e contou com a presença dos Diretores Regionais de Educação e da Diretora de Educação de Aracaju. Logo no inicio da reunião, a comissão de professores e os representantes do SINTESE fizeram questão de retomar duas pautas discutidas na audiência do dia 5. A primeira a ser debatida foi sobre o retorno das listas de aprovados no concurso 2012 aos sites da SEED e da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG). A segunda foi sobre a melhoria na divulgação e no acesso as listas de editais de convite e das convocações. Durante a audiência com Belivaldo Chagas, no dia 5, o secretário se comprometeu a tornar o processo mais público possível.
A secretária adjunta, Hortência Araújo, colocou que a lista de aprovados já havia sido novamente disponibilizada nos sites das secretarias, conforme o acordado entre Belivaldo e a comissão de professores concursados, na audiência do dia 5. Já sobre a melhoria da divulgação e acesso aos editais de convocação, Hortência, afirmou que todo este processo era de responsabilidade da SEPLAG, mas que sentaria com o setor de informática da SEED para pedir urgência na colocação destes documentos também no site da SEED. “Tudo que eles divulgarem lá vamos divulgar aqui. Mas o site oficial do concurso continua sendo o da SEPLAG”, lembra a secretária adjunta.
Outras pautas
Foi solicitado ainda na audiência do dia 5, que as Diretorias Regionais de Educação (DREs) e que a Diretoria de Educação de Aracaju (DEA) disponibilizassem para a reunião desta quarta-feira, dados sobre o número de professores contratado de forma temporária na rede estadual e de professores que têm dedicação exclusiva (DE). A intenção é apontar o número de vagas que poderiam estar sendo ocupadas por professores que foram aprovados no concurso de 2012, mas que estão sendo ocupadas por contratados temporários e por professores com dedicação exclusiva.
Vale ressaltar que nem toda dedicação exclusiva ou contratação temporária significa que há vagas disponíveis, passiveis de serem ocupadas por novos concursados. Algumas vezes estes contratos temporários e dedicação exclusiva (sobretudo a dedicação exclusiva) servem para cobrir a lacuna deixada por professores efetivos da rede que estão licenciados.
“De todo modo, o levantamento se faz necessário para que fique claro aos novos concursados em quais DREs os contratados de forma temporária ou professores com dedicação exclusiva estão ocupando vagas legais, que deveriam estar à disposição para a convocação de concursados e em quais estão apenas cobrindo licenças”, explica a vice-presidente do SINTESE Ivonete Cruz.
Os diretores das DREs e da DEA levaram os dados solicitados. Alguns levaram apenas o número de contratados. Outros apontaram ainda o número de professores que atualmente as DREs, pelas quais eles são responsáveis, necessitam.
O Diretor da DRE 1, formada pelo municípios de Pedrinhas, Itabaianinha, Tomar do Geru, Cristinápolis, Umbaúba, Arauá, Estância, Santa Luzia e Indiaroba, apontou que não há contratos temporários. Já professores em dedicação exclusiva existem cinco. Dessas dedicações exclusivas, uma é uma vaga disponível para a convocação de professor concursado na área de biologia, no grupo I.
O diretor da DRE 2, formada pelos municípios de Poço Verde, Tobias Barreto, Simão Dias, Lagarto, Riachão do Dantas, Boquim e Salgado, mostrou que existem dois contratos temporários. O diretor não levou os dados sobre dedicação exclusiva.
Na DRE 3, compostas pelos seguinte municípios: Carira, Pinhão, Pedra Mole, Macambira, São Domingos, Campo do Brito, Areia Branca, Malhador, Itabaiana, Moita Bonita, Frei Paulo, Ribeirópolis, N. Srª Aparecida e São Miguel do Aleixo, existem cinco contratos temporários. De acordo com o diretor, 90% destes contratos terminam em junho de 2014. Em relação à dedicação exclusiva, o diretor afirmou que todas já terminaram ou terminam em 2014.
Na DRE 4, formada pelos munícipios de Capela, Muribeca, Japaratuba, Pirambu, Carmópolis, General Maynard, Rosário do Catete e Maruim, existem seis contratos temporários e 10 dedicações exclusivas.
O diretor da DRE 5, formada pelos municípios de Graccho Cardoso, Cumbe, N. Srª. Das Dores, Siriri e Divina Pastora, afirmou que atualmente a DER tem a necessidade de convocar dois novos professores concursados nas áreas de biologia e espanhol. Em relação a contratos temporários, o diretor disse que existe apenas um contratado que está substituindo uma professora em licença maternidade. Não há dedicação exclusiva.
Na DRE 6, formada pelo municípios de Amparo do São Francisco, Canhoba, Telha, Aquidabã, Propriá, Cedro, Malhada dos Bois, São Francisco, Japoatã, Pacatuba, Neópolis, Santana do São Francisco, Ilha das Flores e Brejo Grande, não há dedicação exclusiva para o ano letivo de 2014 e existe um contratado.
Na DRE 7, composta pelos municípios Porto da Folha, Gararu, N. Srª de Lourdes, e Itabi, existe um contrato que termina em abril e seis dedicações exclusivas.
O diretor da DRE 8, formada pelos municípios de Santa Rosa de Lima, Riachuelo, Laranjeiras, Socorro, São Cristóvão, Itaporanga, Santo Amaro e Barra dos Coqueiros, disse que a necessidade de convocação é de 45 novos professores concursados para diversas áreas do conhecimento. Atualmente existem na DRE onze contratos temporários e 40 dedicações exclusivas.
Na DRE 9, que engloba os municípios de Canindé de São Francisco, Poço Redondo, Monte Alegre, N. Srª da Glória e Feira Nova, existem cinco contratados de forma temporária . O diretor não levou o número de dedicações exclusivas.
Já na DEA, diretoria que engloba o município de Aracaju, existem nove contratos temporários. A diretora afirmou que há a necessidade de convocar 55 novos professores concursados de diversas áreas do conhecimento. A diretora não apresentou o número de dedicações exclusivas.
Ficou acordado que até o meio dia desta quinta-feira, 13, os diretores das 9 DREs e a diretora da DEA deverão enviar para os representantes da comissão dos professores concursados de 2012 a relação de contratados, a relação de professores com dedicação exclusiva e a relação dos professores que estão em via de aposentadoria.
Para a vice-presidente do SINTESE , Ivonete, Cruz, as falas dos diretores das DERs e da diretora da DEA apontam que há necessidade urgente de novas convocações. “Tem vagas, tem professores concursados para serem convocados e convidados. O processo de convocação e principalmente o de convite não podem continuar sendo feitos pela SEPLG sem ampla publicidade, se não os problemas não serão resolvidos. O que está no edital no consegue atender a demanda. Não podemos começar 2014 com os mesmos problemas de 2013”, avalia Ivonete.
A secretária adjunta da educação, Hortência Araújo, foi questionada sobre quando seriam feitas novas convocações de concursados. Hortência afirmou que a 9ª convocação está prevista para esta sexta-feira, dia 14.
Outros encaminhamentos
Ficou acordado também que a comissão formada por professores concursados de 2012 e representantes do SINTESE terão acesso ao quadro de necessidades de professores emitido pelas DREs e pela DEA para a SEED. É a partir deste quadro que as convocações e convites de novos professores concursados são feitos pela SEPLAG. Cada diretor de DRE e a diretora da DEA irão enviar o quadro para os representantes da comissão de professores de suas respectivas DREs e DEA. Todos os diretores enviarão o quadro para o SINTESE. Como isso, a comissão e o SINTESE poderão acompanhar de perto e fiscalizar as próximas convocações e convites.
A comissão de professores e o SINTESE solicitaram ainda da SEED os seguintes documentos: relação dos professores que atuam fora de sua área, bem como sua carga horária; relação de vagas existentes discriminadas por disciplina, DREs, grupos e escolas; relação de professores empossados no concurso 2012 que estão exercendo funções sem cumprir o estágio probatório e relação de professores que solicitaram remoção.
A secretária adjunta, Hortência Araújo, afirmou que após a autorização do secretário de estado da educação, Belivaldo Chagas, a documentação solicitada seria liberada e as informações seriam disponibilizadas da melhor forma possível dentro das possibilidades de levantamento de dados feito pelo sistema de informática da secretaria.
Ficou combinado que após a 9ª convocação a comissão de professores concursados e representante do SINTESE se reunirão novamente com a Secretaria de Educação e como os diretores das DREs e DEA.
