NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS DENÚNCIAS DE CORRUPÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Diante das recentes denúncias noticiadas pela Imprensa, envolvendo a merenda escolar da rede estadual de ensino, o SINTESE manifesta-se dizendo:
1. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe, desde longas datas e rotineiramente, vem denunciando publicamente e às autoridades responsáveis pela gestão e fiscalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar a ocorrência de irregularidades as mais diversas nesse serviço público. Tais irregularidades vão desde problemas de armazenamento e distribuição dos alimentos; passam pelo desvio de recursos e chegam, até, a compra de produtos com preços superfaturados, vendidos pelos mesmos grupos empresariais há muitos anos.
2. Em raras ocasiões, algumas dessas autoridades adotaram providências, mas a lentidão nas punições gera a convicção da impunidade e acaba perpetuando e aperfeiçoando a ação dos malfeitores.
3. Todas as denúncias de desvios e de irregularidades que tinham provas minimamente consistentes de sua ocorrência que chegaram ao SINTESE foram encaminhadas para os órgãos competentes, aos quais cabe a apuração e a punição daqueles que dilapidaram o Erário, ou malversaram recursos públicos.
4. O Sindicato espera que as denúncias feitas na imprensa pelo empresário João Marcelo – mesmo sendo ele um daqueles que foram denunciados pelo SINTESE como responsável por um dos maiores desvios de recursos da merenda escolar já ocorridos em Sergipe – sejam apuradas à exaustão e os eventuais responsáveis punidos exemplarmente.
5. A Alimentação Escolar é peça, ainda, essencial para a garantia da qualidade de vida de milhares de crianças e adolescentes sergipanos e os educadores sergipanos, através do seu órgão de classe, não descansarão, enquanto não houver absoluta lisura e eficiência na aplicação dos recursos públicos a ela destinados.
Aracaju(SE), 22 de junho de 2011
Direção Executiva do SINTESE
