A fala do diretor de Políticas Sociais da Central Única dos Trabalhadores em Sergipe, Plinio Pugliesi, deu o tom do ato público em defesa dos servidores realizado na manhã desta quarta-feira, 10, na Praça Fausto Cardoso em frente a Assembleia Legislativa.
Reunindo servidores públicos estaduais e seus respectivos sindicatos, além das centrais sindicais (CUT, CTB, Conlutas) o ato tem como objetivo chamar a atenção dos deputados estaduais para que não votem nenhum projeto que possa prejudicar os trabalhadores.
No final da manhã desta quarta-feira, 10, chegaram a Assembleia Legislativa projetos de lei de autoria do Poder Executivo que têm como objetivo fazer uma reforma administrativa. Em entrevista coletiva na tarde da terça-feira, 09, o governo anunciou a extinção de nove secretarias, cortes nos gastos com telefone, exoneração de cargos em comissão, corte de gratificações entre outros.
Novo ato
Na quinta-feira, 11, os sindicatos se reúnem no Sindicato dos Bancários a partir das 8h e às 9h estarão novamente em frente a Assembleia Legislativa.
“É muito preocupante para os trabalhadores quando um governo apresenta um pacote de reformas administrativas e sequer busca o diálogo com os trabalhadores. Solicitamos que a presidência da Assembleia Legislativa não encaminhe estes projetos antes que um amplo debate com os trabalhadores seja realizado”, aponta Ângela Maria de Melo, presidenta do SINTESE.
Não há crise
O argumento apresentado pelo Governo do Estado para este ajuste administrativo é que as receitas caíram, fazendo com que o limite de gastos com folha de pagamento estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal chegasse a um patamar acima de 49%, deixando o Estado de Sergipe em situação extremamente vulnerável.
Mas o que, a princípio, pode parecer uma boa ação do governo já tem deixado a sua onda de prejuízos. Servidores da Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação – Emgetis fizeram logo cedo um protesto em frente à empresa. Eles denunciam que tiveram cortes salariais que chegam a até 50%. Assistentes sociais que trabalham no HUSE também sofreram cortes de aproximadamente R$ 700 em seus contra-cheques, referente ao adicional noturno, descanso remunerado e horas-extras. Cerca de 400 trabalhadores da COHIDRO estão preocupados com o anuncio do corte do Adicional de prorrogação de expediente, que já recebem há 28 anos e que corresponde a algo em torno de 50% e 75% da remuneração.
É na perspectiva de evitar que a reforma administrativa retire direitos dos servidores estaduais, que os trabalhadores estão atentos a esta reforma e contestam o argumento apresentado pelo Poder Executivo de queda nas receitas.
Após estudos e debates das planilhas e relatórios fiscais do Estado realizados na semana passada no Fórum dos Sindicatos de Servidores Públicos do Estado de Sergipe, ficou claro que a alardeada “crise financeira” do Estado não passa de um artifício contábil do governo para justificar a retirada de direitos dos trabalhadores.
“Está claro para nós que esta é uma crise criada pelo Governo do Estado para justificar a retirada de direitos. Nós, trabalhadores e lideranças sindicais, não vamos aceitar. Por isso estamos mobilizados e estamos indo à Assembleia Legislativa para dialogar com os deputados”, aponta Roberto Silva dos Santos, vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores.
Dia 15 acontece debate sobre a “crise financeira”
Nesta quarta-feira a Casa Legislativa aprovou uma audiência pública com representantes da Secretaria da Fazenda e técnicos do SINDIFISCO para debater em detalhes as contas públicas do Estado, a atividade acontecerá na próxima segunda-feira, às 14h na Assembleia Legislativa.
Na manhã do dia 09, os representantes sindicais entregaram aos deputados uma carta solicitando espaço para que os sindicatos possam debater sobre a “propalada crise financeira da administração” e também que não aprovem quaisquer projetos enviados pelo governo que tratem de extinguir direitos dos servidores públicos estaduais.
“O governo está manipulando dos dados para ‘superficialmente forçar’ um aumento na despesa líquida de pessoal. Porque se comparado com 2013, as receitas do Estado de Sergipe tiveram crescimento de 9% e as despesas cresceram em 6%. Ou seja, entendemos que o governo tem saldo para atender as reivindicações e está longe do limite prudencial”, diz a carta.
Solidariedade
Representantes de sindicatos de servidores do serviço público municipal (Sindiserv Glória) e federal (Sindiprev) estiveram no ato e a exemplo do vereador por Aracaju, professor Iran Barbosa e prestaram solidariedade a todos os servidores públicos estaduais. “Minha solidariedade irrestrita a todos os servidores públicos estaduais, em luta por seus direitos. É legítimo que um governo eleito queira um enxugamento da sua máquina administrativa numa nova gestão, mas isto não pode, jamais, passar pela retirada de conquistas históricas dos trabalhadores do serviço público. Que se ataquem os privilégios, os excessos de cargos em comissão, os desvios de funções, as politicagens. Direitos históricos e avanços conquistados com muita luta pelos trabalhadores, nunca!
Com informações da ASCOM – CUT/SE
