As comunidades escolares das cinco unidades de ensino da rede estadual de Poço Verde (E.E. 
Antônio Muniz de Souza, C.E. Professor João Oliveira, C.E. São José, E.E. Epifânio Dórea e E.E. Sebastião Fonseca), fizeram ato em frente ao Fórum da cidade na manhã da última quarta-feira, dia 4. O ato pedia a punição do Governo do Estado e da Secretaria de Estado da Educação por não terem realizado obras de acessibilidade e prevenção a incêndio, estabelecidas pela a justiça, e como isso impedir o início do ano letivo de 2015 nas escolas da rede estadual do município.
Assim que o ato foi iniciado o juiz da comarca de Poço Verde, Antônio Carlos de Souza Martins, pediu que uma pequena comissão fosse formada para que pudesse se reunir com ele e buscar soluções conjuntas para a questão. A comissão foi composta por um representante dos professores, um representante dos estudantes, um representante dos pais e pelo diretor do Departamento de Base Estadual do SINTESE, professor Roberto Silva.
Na reunião o juiz esclareceu que ao expedir a decisão, que impedia o início do ano letivo de
2015 caso as obras não fossem concluídas, não tinha a intenção de prejudicar a educação, mas sim de proteger a integridade física de alunos, professores e funcionários. “A decisão não foi tomada de forma arbitrária. Nós entremos em socorro a uma suplica da população. O judiciário teve que tomar uma iniciativa, não podíamos esperar que um tragédia acontecesse. O Estado, por sua vez, deveria ter estabelecido uma cronograma e realizado as obras exigidas”, explicou.
A representante dos professores, professora Kátia Cristina, colocou durante a reunião que a ideia do ato não era passar por cima da decisão judicial, mas sim mostrar que na realidade quem estava sendo punido com o não início do ano letivo eram estudantes e professores. “Não queremos passar por cima da decisão da justiça. Sabemos que as escolas não estavam aptas a funcionar, mas veja quantas pessoas estão sento prejudicadas. Enquanto isso o Governo do Estado está de braços cruzados. Queremos que sejam estabelecidas medidas para que o Estado cumpra com suas obrigações”, exigiu a professora.
Para o representante dos pais, Pedro Ferreira, a situação tem gerado sentimentos de apreensão
e angústia. “Não sabemos o que vai acontecer, quando as aulas vão começar. Tudo o que sabemos é que esta situação tem gerado um enorme prejuízo ao aprendizado de nossos filhos”, avaliou.
O diretor do SINTESE, professor Roberto Silva, lembrou que as aulas na escola da rede estadual de Poço Verde deveriam ter começado no início do mês de fevereiro e que este atraso tem gerado perda de matrículas para a rede estadual. Além disso, o professor Roberto Silva colocou também que a Secretaria de Estado de Educação (SEED) teve dois meses para realizar as obras de acessibilidade e prevenção a incêndio.
“A decisão judicial estabelecendo as obras foi expedida no início de dezembro de 2014, ou seja, a SEED teve dois meses para realizar as obras, durante o período de férias dos estudantes, o que não atrapalharia o andamento do ano letivo, e nada fez. O fruto do descaso da SEED é a perda de matrículas nas escolas da rede estadual de Poços Verde. Perder matrículas significa diminuir o repasse de verbas para as escolas, uma vez que as verbas repassadas estão diretamente associadas ao número de estudantes matriculados”, apontou o professor Roberto Silva.
Audiência
Diante do exposto, o juiz Antônio Carlos de Souza Martins, irá realizar uma audiência na
próxima quarta-feira, 11, da qual serão intimados a participar o Secretário de Estado da Educação, Jorge Carvalho; a Procuradoria do Estado; o Diretor Regional de Educação da DRE 2; representantes dos conselhos escolares de cada escola da rede estadual do município; representante de pais de alunos e coordenação do SINTESE na região Centro Sul.
Nesta audiência o juiz pretende avaliar a situação de cada uma das cinco escolas estaduais de Poço Verde separadamente. Serão avaliados quais prédios, que abrigam as unidades de ensino, têm condições de iniciar de imediato (após a audiência) as aulas e quais unidades de ensino deverão ser transferidas, temporariamente, para que as obras sejam iniciadas.
A partir destas avaliações o juiz irá estabelecer um cronograma e prazos para a Secretaria de Estado da Educação realizar as obras. Caso os prazos sejam descumpridos pelo órgão, o juiz irá estabelecer uma multa por dia de atraso.
Espera
A representante dos estudantes, Daniela Rabelo, estudante do 2º ano do ensino médio, do
Colégio Estadual Professor João de Oliveira, conta que ela e seus colegas estão preocupados e esperam que a situação seja resolvida o mais rápido possível. “Estamos preocupados e receosos, afinal temos o Enem para fazer e precisamos nos preparar. Alguns colegas até já saíram da escola e se matricularam em escolas particulares. No colégio em que estudo, creio, que a situação pode ser facilmente resolvida, basta vontade de fazer. Esperamos que as aulas não demorem a começar”, almeja Daniela Rabelo.
O SINTESE espera que com a audiência a Secretaria de Estado da Educação assuma compromisso não só com o judiciário, mas também com a comunidade de Poço Verde. “O judiciário fez seu trabalho ao acatar a denúncia da população e pedir que as obras que assegurem acessibilidade e prevenção contra incêndio fossem feitas nas escolas da rede estadual de Poço Verde. Ao determinar que as aulas não poderiam ser iniciadas sem que as obras fossem executadas, o judiciário preza pela garantia de acesso, permanência e segurança dos estudantes. Ao não acatar o que foi estabelecido pela justiça, o Governo do Estado demonstra seu descaso e sua falta de compromisso com a educação de Sergipe”, analisa o diretor do SINTESE, professor Roberto Silva.
Relembre a história
No início de dezembro de 2014, o juiz da comarca de Poço Verde, Antônio Carlos de Souza
Martins, expediu uma decisão na qual determinava que o ano letivo das Escolas Estaduais do município só poderia ser iniciado, em 2015, caso a Secretaria de Estado da Educação realizasse obras nas unidades de ensino que garantissem acessibilidade e prevenção contra incêndio.
A decisão do juiz foi tomada diante de uma ação movida pelo Ministério Público Estadual contra o Governo do Estado de Sergipe. O Governo havia se comprometido com o Ministério Público, através da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que realizaria obras para assegurar acessibilidade e prevenção a incêndio nas escolas da rede estadual de Poço Verde, no entanto, as obras não foram feitas.
Com isso, o Ministério Público entrou com uma ação contra Estado. O juiz de Poço Verde julgou a ação procedente e estabeleceu que o ano letivo de 2015 só poderia começar diante da realização das obras. Mas até agora a Secretaria de Estado da Educação (SEED) nada fez, o que gerou atraso no início do ano letivo nas escolas da rede estadual de Poço Verde
