O primeiro semestre letivo de 2024 na rede estadual de ensino está terminando, mas um aluno da cidade de Poço Verde não conseguiu sequer assistir a um dia de aula. Ele tem 21 anos, é cadeirante reside no povoado Saco do Camisa e está matriculado no Colégio Estadual João de Oliveira, que fica na sede da cidade, mas não consegue frequentar a escola por falta de transporte escolar.
Desde o início do ano, a família do estudante tem tentado resolver o problema junto à Diretoria Regional de Educação (DRE 2), unidade operacional da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc), mas sem sucesso. Segundo o padrasto do estudante, a DRE 2 diz que o transporte escolar é responsabilidade do município e, nesse empurra-empurra, o rapaz não assistiu às aulas do primeiro semestre letivo.
Diante do problema, o SINTESE protocolou ofício à Seduc, bem ao Ministério Público de Sergipe (MPSE) e ao Ministério Público de Contas de Sergipe (MPCSE), para que uma solução seja encontrada. “Todo mundo tem direito à educação pública, gratuita e de qualidade e o transporte escolar é uma das formas de se garantir isso. É inadmissível que isto esteja acontecendo”, disse Roberto Silva, presidente do SINTESE.
O transporte escolar é um dos direitos de estudantes, estabelecido no inciso VII, do artigo 4º, da Lei 9.394/1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). “Esperamos que este problema seja solucionado o mais breve para garantir o acesso do estudante à escola”, afirmou Roberto.
