No próximo dia 02, o SINTESE realiza encontro com os professores sobre a gratificação
Milhares de professores da rede estadual que necessitam se deslocar para outros municípios ou até fixar residência nas cidades onde lecionam vivem uma situação tensa, pois estão sem receber a gratificação por interiorização.
Por isso o SINTESE realiza no próximo dia 02 de abril a partir das 8h30 no auditório da Escola Municipal Presidente Vargas no bairro Siqueira Campos.
A interrupção do recebimento se deve, mais uma vez, a desorganização da gestão na Secretaria de Estado da Educação – SEED em promover as condições objetivas para que os processos sejam avaliados e as gratificações concedidas em tempo célere.
A portaria que estabelece a Comissão de Concessão de Gratificação por Interiorização foi publicada somente no Diário Oficial da última segunda-feira, 22. Mas, a portaria publicada tem um erro que só atesta o quão problemática é a gestão de Jorge Carvalho na Educação da rede estadual.
No conteúdo da portaria o SINTESE verificou que a SEED republicou a portaria do ano de 2015, não levando em consideração o ofício enviado pelo sindicato (no dia 08 de janeiro) informando a troca de membros, pois uma das representantes do magistério aposentou-se, consequentemente não podendo fazer parte da comissão, além dela outro membro da comissão de 2015 também se encontra na mesma situação.
Informações da SEED dão conta que na próxima semana a portaria será publicada com os membros corretos. É esperar para ver. Enquanto isso, os professores têm que fazer malabarismos financeiros para darem conta das despesas de transporte, alimentação e moradia. A situação é mais grave para aqueles educadores que precisaram fixar residência em outros municípios e precisam pagar as contas de água, energia elétrica, telefone e aluguel.
“Temos nos reunido e avaliado os processos, os professores ainda não receberam a gratificação simplesmente por causa da desorganização da gestão de Jorge Carvalho”, aponta Ana Luzia Costa Santos, uma das representantes do magistério na comissão.
Com vistas a essa situação o SINTESE defende que não haja interrupção no pagamento da gratificação. “Todos os anos é a mesma coisa, por conta da desorganização da SEED os professores são penalizados”, conclui a professora.
Em 2015, aproximadamente 1900 professores receberam a gratificação por interiorização.
Quem pode receber?
A luta do magistério para ter direito a receber a gratificação por interiorização começou em 1994, mas somente em 2008, através da mobilização e organização dos professores, que ela virou uma realidade. A gratificação por interiorização assegura ao professor condições para deslocar-se até seu local de trabalho ou manter uma residência alternativa sem que para isso retire recursos de sua remuneração, mantendo-a integral para o sustento pessoal e de sua família, como acontece com os professores que trabalham na cidade em que residem.
Quem TEM direito – Professores que estão lotados em municípios diferentes de onde moram ou onde não haja linhas de transporte público compatível com o exercício de suas atividades.
Quem NÃO tem direito –Não terão direito a gratificação por interiorização àqueles professores que trabalham no município que residem ou em área cobertas pelo Sistema Integrado de Transporte de Aracaju. Não terão direito também aqueles que estão em licença maternidade, licença paternidade, afastamento para curso, licença prêmio, licença para tratamento de saúde próprio e de familiares e licença à adotante.
