A justiça deu parecer favorável ao SINTESE no processo do segundo lote do redutor e revogou a decisão da juíza da 3º Vara da Fazenda Pública, Simone Fraga, de convocação de perito para refazer os cálculos dos valores devidos aos professores. Ainda não há previsão para o pagamento do segundo lote do redutor, mas o processo, que estava parado, continuará a correr normalmente na justiça.
Em maio deste ano, 4.129 professores que estavam no primeiro lote de processos receberam os valores devidos relativos aos descontos irregulares feitos em suas remunerações nos anos de 2002 e 2003, conhecido como redutor salarial. No entanto, 4.887 professores que estavam no segundo lote de processos ainda aguardam o recebimento.
Os processos, tanto do primeiro lote como do segundo, estão sob a responsabilidade da juíza da 3º Vara da Fazenda Pública, Simone Fraga. No primeiro processo, o Governo do Estado entrou com uma ação solicitando a liquidação de sentença, que consistia em refazer os cálculos dos valores devidos aos professores. A juíza negou a solicitação do governo, deu prosseguimento a execução judicial e os professores que estavam com seus processos no primeiro lote receberam o que lhes era devido.
Nos processos do segundo lote o governo de Sergipe novamente solicitou que os cálculos fossem refeitos. A juíza Simone Fraga teve uma mudança de entendimento de um processo para o outro e acabou acatando a solicitação do governo, o que gerou o não pagamento do segundo lote do redutor para aproximadamente 5 mil professores.
O SINTESE espera que com a decisão judicial de dar prosseguimento ao processo os professores recebam o mais rápido possível o que o Estado lhes deve.