A chegada à aposentadoria não significa que os educadores estão fora da luta. Prova disso, foi a deliberação tirada pelos professores aposentados durante a Plenária de Educadores Aposentados da Rede Pública de Sergipe, organizada pelo SINTESE, que ocorreu nesta terça-feira, 05, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os educadores decidiram que farão ato em frente ao Palácio de Despachos, em Aracaju, no próximo dia 27 de maio, às 8h.
Durante o ato os professores aposentados irão exigir do governador do Estado, Jackson Barreto, o pagamento em dia de suas aposentadorias; o reajuste do piso para todos os professores, em todos os níveis e dentro da carreira; e mais uma vez, os professores irão cobrar do governo medidas para sanar a grave crise do Sergipe Previdência.
Atualmente os servidores do Estado aposentados são os últimos da folha de pagamento a receber
salários. As aposentadorias são pagas nos dias 30 ou 31 de cada mês. No entanto, o pagamento referente ao mês de abril foi efetuado somente no dia 04 de maio para muitos professores. Em novembro do ano passado professores aposentados tiveram seus salários de outubro covardemente fatiados. O receio de não receber em dia suas aposentadorias é um sentimento constante entre os educadores que não estão mais em sala de aula.
“Depois de mais de 25 anos de contribuição o que podemos ver é um Estado que não valoriza os servidores aposentados. Vamos fazer este ato para exigir do governo do estado mais respeito ao professor aposentado. Não podemos esperar ansiosamente sem saber se vamos receber no dia 30 ou não. Vamos exigir também o pagamento do reajuste do piso para todos e a capitalização do Sergipe Previdência”, colocou a presidente do SINTESE, professora Ângela Maria de Melo.
Sergipe Previdência
Entre os argumentos do Governo do estado para atrasos no pagamento das aposentadorias e o parcelamento de salários ocorrido em novembro de 2014 está o déficit do Sergipe Previdência. O SINTESE foi a primeira instituição a alertar para a situação perigosa em que se encontra o Sergipe Previdência e cobrou em audiências; atos; através de abaixo-assinados; que o Governo do Estado adotasse medidas para a capitalização do fundo previdenciário. Mas nada foi feito.
A atual crise do Sergipe Previdência é reflexo domau gerenciamento e dos saques indevidos
feitos por gestores públicos no fundo previdenciário do estado ao longo dos últimos 30 anos.
O assessor jurídico do SINTESE, Franklin Ribeiro, alertou para o crescimento do déficit do Sergipe Previdência. “Para 2015 o déficit do Fundo Previdenciário do Estado deve ser superior a R$ 800 milhões. Se nada for feito, em pouco tempo este déficit será de mais de R$ 1 bilhão. A falta de uma política de capitalização do Fundo de Previdência faz com que o Governo conceda aportes financeiros cada vez maiores ao Sergipe Previdência, o que é um risco para os aposentados, que são os primeiros atingidos pela crise, mas também para os servidores que estão na ativa”, afirma.
Para o advogado a capitalização do Sergipe Previdência deve passar não só pela venda de imóveis que pertencem ao governo do Estado (como sugerido no abaixo-assinado realizado pelo SINTESE, em 2013, para exigir a capitalização do fundo previdenciário do estado) mas também pela retenção de parte dos recursos vindos de multas aplicadas àqueles que não pagaram os impostos no tempo devido. “Temos que capitalizar o
fundo para que as pessoas não sofram mais do que estão sofrendo hoje”, aponta Franklin Ribeiro.
Redutor
O advogado do SINTESE colocou que o segundo processo do Redutor ainda está em tramite no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Aproximadamente 5 mil professores da rede estadual, aposentados e da ativa, aguardam a decisão do STJ para receber os valores que lhes são devidos relativos aos descontos irregulares feitos em suas remunerações nos anos de 2002 e 2003, conhecidos como redutor salarial. Infelizmente ainda não há data para o julgamento do processo no STJ
Encontro
Foi deliberado também durante a Plenária dos Educadores Aposentados a data para o Encontro dos Professores Aposentados da Rede Pública de Sergipe. O Encontro acontece entre os dias 4 e 6 de junho, na cidade de Canindé de São Francisco. Os professores aposentados, filiados ao SINTESE, receberão em suas casas o ofício contendo informações sobre o Encontro. Os interessados em participar deverão procurar o Departamento de Aposentados do SINTESE, na sede central e nas subsedes do Sindicato.
Luto
A presidente do SINTESE, Ângela Maria de Melo, lembrou durante a Plenária do massacre vivido pelos professores do Estado do Paraná, na última semana.
“Estamos indignados, em luto, pelo massacre promovido pelo Governador Beto Richa contra os educadores do Paraná. Trabalhadores que exerciam seu direto de greve, de protestar, foram covardemente agredidos pela Polícia Militar com balas de borracha, cacetes, cachorros e bombas de gás lacrimogênio, a mando do governador do estado. Tudo isso por não aceitarem mudanças que Beto Richa deseja fazer na previdência, mudanças estas já conhecidas com ‘Confisco da Previdência’. A estes trabalhadores e trabalhadoras o nosso incondicional apoio e solidariedade”, destacou a presidente do SINTESE.
Presença
A deputada estadual, professora Ana Lúcia, esteve presente no memento de abertura da Plenária dos Educadores Aposentados. A parlamentar saudou os presentes e colocou que este é um momento em que a categoria necessita de unidade.
“Este é um momento em que nós, professores, precisamos de muita unidade e muita vigília, pois não sabemos do que se trata esse pacote de mudanças na educação pública de Sergipe que vai chegar em breve na Assembleia Legislativa, encaminhado pelo Secretário de Estado da Educação”, alertou a parlamentar.
Ana Lúcia destacou que o Secretário de Estado da Educação vem propondo publicamente transferir a matrícula de 167 mil alunos da rede estadual, sendo mais de 100 mil do ensino fundamental, para as redes municipais e, em contrapartida, repassar 14% do ICMS para esta política de municipalização do Ensino Fundamental.
A deputada também registrou luto e solidariedade aos professores do Estado do Paraná.
