Durante esta quinta-feira, 24, professores aposentados filiados ao SINTESE estarão no
Calçadão da João Pessoa, próximo a Caixa Econômica, no Centro de Aracaju, recolhendo assinaturas para o abaixo-assinado em defesa do Sergipe Previdência. O ato de recolhimento de assinatura segue até às 16h:30.
A mobilização busca chamar a atenção da sociedade para a preocupante situação do Sergipe Previdência, que nos últimos anos tem enfrentado uma grave crise. Somente para o ano de 2013, estima-se que o déficit do fundo previdenciário do estado chegue a R$ 700 milhões.
Histórico de descaso
A atual situação da previdência sergipana deve-se ao descaso dos governantes passados e do
atual governo. Nos governos de Valadares, João Alves e Albano Franco foram tirados recursos do Sergipe Previdência, com autorização da Assembleia Legislativa, para a realização de obras no estado. Boa parte destes recursos nunca foram devolvidos ao Sergipe Previdência, o que gerou um rombo nas contas do fundo.
Para agravar ainda mais a situação, em 2008, o governo Marcelo Déda, passa a pagar os aposentados do Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Assembleia Legislativa com recursos do Sergipe Previdência. Antes de 2008 cada poder pagava seus aposentados através de suas previdências próprias. Devido à adoção desta medida o Sergipe Previdência ficou ainda mais descapitalizado. O Governo do Estado entrou no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal e vem usando este fato como escudo para não pagar reajuste salarial aos servidores públicos do Estado.
Além disso, há inúmeros indícios de que no período de 1983 a 2013 os órgãos de administração direta e indireta do Governo de Sergipe deixaram de pagar, por meses e até anos, a parte patronal ao Sergipe Previdência.
Ato
Somente no início da manhã desta quinta mais de 300 pessoas já haviam passado pela tenda
montada pelo SINTESE, no Calçadão da João Pessoa, e contribuído com suas assinaturas para a luta dos professores pela capitalização do Sergipe Previdência. Para a diretora do departamento de aposentados do SINTESE, Ana Geni, a grande adesão e receptividade da população ao abaixo-assinado se dão por uma insatisfação com os governantes.
“A maioria das pessoas que passaram por aqui, para contribuir com o abaixo-assinado, estão indignadas com o pouco caso do governo nos mais diversos setores, seja educação, saúde ou moradia. Sinto que as pessoas vêm assinar como uma forma de protesto, como uma resposta ao governo diante de toda esta insatisfação”, visualiza a professora Ana Geni.
A funcionária pública, Kátia Caldas, fez questão de apoiar o abaixo-assinado em favor do
Sergipe Previdência. “Faço isso em solidariedade aos professores aposentados e aos demais aposentados de Sergipe, e especialmente pela minha irmã que é funcionária pública do estado aposentada. A situação do Sergipe Previdência é uma vergonha e não podemos ficar de braços cruzados diante disso”, afirma Kátia.
O aposentado e estudante de Direito, Luiz Evangelista, também prestou sua solidariedade à causa. “Como cidadão, me acho no dever de contribuir para esta luta. Devemos nos unir e apoiar sempre lutas que buscam assegurar os direitos da população”, pontua Luiz Evangelista.
Exigências
Todas as pessoas com mais de 18 anos podem assinar o abaixo-assinado. As exigências que constam no documento são:
1. O contrato de uma auditória externa para que seja feita a auditagem nas contas do Sergipe Previdência, no período de janeiro de 1983 até os dias atuais, e que as dívidas deixadas pelos governos passados e atual sejam pagas para capitalizar o fundo de previdência dos Servidores Estaduais;
2. que o Conselho Deliberativo do Sergipe Previdência tenha participação paritária dos servidores através de suas representações sindicais, órgãos de controle externo e Governo do Estado;
3. o Estado de Sergipe deve enviar projeto de lei para a Assembleia Legislativa solicitando autorização para leiloar bens imóveis de modo que os recursos arrecadados sejam para capitalizar o Fundo de Previdência Estadual;
4. que o Poder Judiciário, Legislativo, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado voltem a assumir as despesas da folha de pagamento de seus respectivos servidores aposentados.
Entrega do abaixo-assinado
Os professores aposentados farão no dia 29 de outubro um ato em frente ao Palácio dos Despachos, às 8h, com o objetivo de entregar o abaixo-assinado em defesa do Sergipe Previdência. Para a ocasião da entrega o SINTESE pediu uma audiência entre o governador em exercício, Jackson Barreto, e a comissão de representantes dos professores aposentados filiados ao SINTESE.
