“Quero assumir minha vaga”. Com esta frase estampada em suas camisas os aprovados no concurso 
para professor da rede estadual de Sergipe, em 2012, ocuparam a frente da Secretaria de Estado da Educação (SEED), na manhã desta quarta-feira, dia 8.
A intenção do grupo era conseguir uma audiência com o secretário Jorge Carvalho, na qual o gestor da SEED possa explicar os motivos pelos quais os professores não estão sendo convocados para assumir suas vagas. Desde fevereiro que a convocação de novos professores, aprovados no concurso de 2012, parou de ser feita pela SEED.
O mais curioso é que a demanda para novas convocações existe, uma vez que professores efetivos da rede estadual estão assumindo disciplinas que não lhes competem.
“Para não convocar os concursados a SEED está usando do artifício ‘tapa buracos’, ou seja, estão
colocando professores para lecionar disciplinas que não são de sua competência. É comum nas escolas da rede estadual vermos professor de biologia, dando aula de educação física; de português dando aula de artes e assim por diante. Existem professores que foram aprovados dentro das vagas do concurso, que podiam assumir, mas não são convocados. Os maiores prejudicados são os estudantes. Existe a vaga, existe a demanda, mas não há convocação”, coloca a professora aprovada no concurso de 2012 para Diretoria Regional de Educação 02, Juliana Rosa.
A preocupação dos professores aprovados em 2012 é que em pouco mais de um ano o concurso que eles fizeram irá expirar. “O concurso expira em julho de 2016. Estamos vendo o tempo passar e as convocações não serem feitas, isso tem gerado um sentimento de impotência em todos nós. O secretário Jorge Carvalho falou que a rede estadual de educação era um inferno. Mas podemos garantir que inferno é o que nós estamos passando: ser aprovado em concurso público e não ser convocado”, afirma a professores Juliana Rosa.
Atualmente cerca de 600 professores, entre aprovados e excedentes, aguardam ser convocados pela SEED para assumirem suas vagas.
Municipalização
Outro aspecto que preocupa os novos concursados é de fechamento de turmas de ensino fundamental em escolas da rede estadual e a entrega das escolas de ensino fundamental da rede estadual aos municípios, processo conhecido como municipalização.
A transferência da responsabilidade do ensino fundamental para os municípios tem consequências
nefastas e implica diretamente na vida dos professores que não terão onde trabalhar. Além disso, as perdas para a rede estadual de ensino também serão refletidas em termos pedagógicos, de patrimônio físico escolar, abdicação de recursos, desestruturação do quadro do magistério e, principalmente, torna a escola pública inacessível à população estudantil.
Aprovada para a Diretoria Regional de Educação 08 (DRE 08), a pedagoga Carina Heloísa, diz ter receio de não ser convocada. “Sou a próxima da lista a ser chamada. Sempre estou em contato com a DRE 08 para saber se há vacância, mas nos últimos tempos a cada contato que faço o sentimento de angustia aumenta. Fui informada que no município da Barra dos Coqueiros dois pedagogos já foram devolvidos a SEED e em Santo Amoro um pedagogo está para ser devolvido. Isso vem acontecendo devido ao fechamento de turmas e turnos do ensino fundamental promovido pela SEED. Os primeiros profissionais a serem afetados com esta política são os pedagogos, pois estamos nas salas dos primeiros anos do ensino fundamental e estas turmas estão sendo sistematicamente extintas. A última convocação feita para o grupo que passei foi em setembro de 2014”, lamenta Carina Heloísa.
Para o professor Adivando Batista, aprovado no concurso para DRE 04, grupo 2, a municipalização é danosa para a educação do Estado. “Ao entregar escolas e matrículas às prefeituras o Estado deixará de convocar novos professores e os que já estão na rede também ficam ameaçados. Com isso, os estudantes serão penalizados e a educação de Sergipe só sairá perdendo”, avalia.
“Questão fantasiosa”
Próximo às 10h, o Secretário de Educação, Jorge Carvalho, chegou a SEED e na porta mesmo
conversou brevemente com o grupo de professores concursados. Os professores questionaram o porquê da demora das convocações, já que existe demanda, tendo em vista que em várias escolas da rede estadual professores estão lecionando disciplinas que não são de sua ossada.
Jorge Carvalho disse não ter conhecimento de que professores de uma determinada área estão dando aulas em outras. Para ele este era um fato novo. O secretário falou que irá pedir ao Departamento de Recursos Humanos da SEED para investigar e analisar os casos.
Quando interpelado sobre o processo de municipalização das escolas da rede estadual, o secretário de educação foi enfático ao dizer que esta era uma questão fantasiosa e que ninguém, em nenhum momento, falou que escolas da rede estadual seriam transferidas para os municípios. Jorge Carvalho afirmou que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) diz que o ensino fundamental é de prioridade dos municípios. Segundo o secretário a intenção de sua gestão é universalizar o ensino médio, aumentando o número de turmas e matrículas.
De fato, a LDB coloca que o ensino fundamental deve ser prioridade dos municípios, mas em momento nenhum a Lei diz que a oferta do ensino fundamental deve ser feita EXCLUSIVAMENTE pelos municípios. A LDB fala em compartilhamento. Como pode ser visto em seu artigo 10, parágrafo II.
Art. 10º. Os Estados incumbir-se-ão de:
II – definir, com os Municípios, formas de colaboração na oferta do ensino fundamental, as quais devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com a população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis em cada uma dessas esferas do Poder Público;
Fica determinado na LDB que aos municípios cabe:
Art. 11º. Os Municípios incumbir-se-ão de:
V – oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.
Parágrafo único. Os Municípios poderão optar, ainda, por se integrar ao sistema estadual de ensino ou compor com ele um sistema único de educação básica.
Vale ressaltar que em audiência com o SINTESE, no dia 25 de março, o Secretário de Estado da Educação, Jorge Carvalho, afirmou que iria continuar com a “transferência gradual de matrículas do ensino fundamental para as redes municipais”. Diante desta declaração do Secretário Jorge Carvalho pode se considerar então que a “fantasia” irá se tornar realidade.
Audiência
O Secretário Jorge Carvalho irá receber uma comissão dos professores aprovados no concurso de 2012 em audiência na próxima sexta-feira, dia 10.
