Professores aprovam proposta para pagamento dos 22,22%

Em assembleia nesta quarta-feira, 14, os professores da rede estadual aprovaram a proposta apresentada pelo SINTESE para construção do pagamento dos 22,22%, referente ao passivo trabalhista do ano de 2012. O SINTESE irá apresentar a proposta em audiência nesta quinta-feira, dia 15, com a comissão paritária de negociação, na Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG).

Na última audiência da comissão paritária, que ocorreu no dia 8 de maio, os membros do governo solicitaram a comissão SINTESE que elaborasse uma proposta para o pagamento dos 22,22%.  A proposta pensada pelo Sindicato e aprovada em assembleia perpassa, principalmente, pela restruturação da carreira do magistério da rede estadual de Sergipe.

Antes da aprovação da famigerada Lei 213/2011 e do não pagamento do reajuste 22,22% do piso de 2012 aos professores com licenciatura plena (nível superior), a diferença do vencimento básico de um professor com nível médio para um professor com licenciatura plena era de 40%. Após a quebra da carreira, a diferença no vencimento ficou apenas de 14,5%. Para que a carreira se reestruture, a partir do pagamento dos 22,22%, os professores da rede estadual aprovaram a seguinte proposta:

O pagamento dos 22,22% será feito em três etapas: a primeira em novembro de 2014, a segunda em maio de 2015 e a terceira em setembro de 2015.

Compreenda as etapas para reestruturação da carreira proposta pelo SINTESE e legitimada pelos professores:

1ª etapa: Em 2014 o governo do estado pagará até junho o retroativo de 7,97%, referente ao reajuste do piso de 2013. Em setembro e outubro será pago o retroativo de 8,32% do piso de 2014, referente aos meses de janeiro e fevereiro. Com o fim do pagamento dos retroativos de 2013 e 2014 a situação financeira do governo estará mais estabilizada, o que permite que a partir do mês de novembro 2014 o governo integre ao vencimento dos professores com licenciatura plena os 8,32%.

Com isso, o vencimento básico do professor com licenciatura plena passaria de R$ 1.943,52 para R$ 2.105,23. Uma diferença de 24% em relação ao vencimento dos professores com nível médio.

2ª etapa: Para que o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal não seja mais uma vez utilizados como motivo para o não pagamento do passivo trabalhista, o governo aumentaria no mês de maio de 2015 (mês de fechamento do primeiro quadrimestre financeiro) o vencimento básico dos professores com licenciatura plena em 6,24%. Assim, o vencimento básico passaria de R$ 2.105,23 para R$ 2.236,60. Uma diferença de 31,8% em relação ao vencimento dos professores com nível médio.

3ª etapa: No mês de setembro de 2015 (mês do fechamento do segundo quadrimestre financeiro) o governo novamente integraria ao vencimento básico dos professores com licenciatura plena 6,24%. O vencimento passaria então de R$ 2.236,60 para R$ 2.376, 32. Deste modo a diferença entre os vencimentos dos professores de nível médio para os professores de licenciatura plena voltaria a ser de 40%.

Vale lembrar que os professores com nível médio já receberam o reajuste de 22,22% no ano de 2012, por isso a proposta do Sindicato contempla apenas os professores com nível superior.

Divisão

A divisão do pagamento dos 22,22% em três etapas foi pensada pelo SINTESE  visando também não prejudicar o reajuste do piso salarial do magistério de 2015, já que de acordo com a Lei Federal 11.738/2008, que assegura o pagamento de Pisos Salarial Nacional ao magistério, o reajuste do piso deve ser concedido aos professores anualmente sempre no mês de janeiro.

“Nossa lógica é a retomada da carreira, é ter novamente os 40% que tínhamos antes. Se o governo acatar a nossa proposta em setembro de 2015 nossa carreira estará reestruturada, como isso a lei 213 também cai por terra. Depois que conseguirmos os 22,22%, nossa luta será pelo retroativo de 2012”, afirma o diretor do SINTESE, Joel Almeida.

Veja também na tabela abaixo a posposta para reestruturação da carreira que o SINTESE irá apresentar ao governo do estado: