Dezenas de educadores que foram aprovados no último concurso realizado pelo Governo do Estado compareceram a sede do SINTESE na última terça-feira, eles participaram de reunião para discutir encaminhamentos de luta para barrar a contratação temporária de docentes e, principalmente, solicitar a prorrogação da validade do concurso que se encerra em junho deste ano.
Na manhã do mesmo dia os educadores participaram de ato em frente a Secretaria de Estado da Educação e foi marcada uma audiência para esta quarta-feira, 05, a partir das 16h na sede da secretaria.
O Governo do Estado justifica a realização do Processo Simplificado para a contratação de docentes argumentando que não há professores aprovados nas disciplinas de Matemática, Física, Sociologia, Filosofia, Química, Língua Espanhola, Língua Inglesa, História, Geografia…. e que alguns declinaram do convite de mudarem de Diretoria Regional (o concurso foi dividido em disciplinas, Diretoria Regional de Educação e grupos).
O sindicato contesta essa justificativa e ficou comprovado que há professores para ocupar as vagas. Só na reunião ocorrida ontem, havia nove professores de Matemática que obtiveram pontuação para figurarem dentro do número de vagas disponíveis e que até o momento não receberão convocação. Isso sem contar as outras disciplinas como Espanhol e Química.
Há ainda casos de que há professores que foram aprovados, há vaga na região para o qual prestou concurso e quem está ministrando as aulas é um concursado.
O SINTESE defende que os contratos sejam realizados somente em casos emergenciais e aprovados por lei e atual situação não se configura como de emergência, afinal um concurso foi realizado e há aprovados aptos a assumirem a vaga. Nestes casos o sindicato coloca a assessoria jurídica a disposição do concursado para que as devidas medidas judiciais sejam tomadas.
A reunião também contou com a participação do vereador por Aracaju, Iran Barbosa que apresentou várias sugestões de encaminhamento e reforçou que é preciso inserir o Ministério Público como intermediador na resolução deste conflito.
Além da prorrogação do prazo de validade do concurso os educadores vão solicitar a republicação da lista de aprovados e convocados tanto no site da Secretaria de Estado da Educação como também na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, baseados na lei de acesso a informação.
O SINTESE enviará ofício ao Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado solicitando a intermediação destes órgãos no sentido de buscar dados sobre: professores que possuem dedicação exclusiva, aposentados e o número de cargos disponíveis na rede estadual para o magistério.
Uma comissão formada por treze professores concursados e três membros da direção do SINTESE e vai acompanhar as convocações por diretoria regional de Educação e também sobre as vagas disponíveis na rede estadual.
