Trabalhadores de todo o Brasil paralisam suas atividades na próxima sexta-feira, 11, contra o pacote de maldades e retirada de direitos promovidos pelo governo golpista de Michel Temer. Em Sergipe, professores das redes estadual e municipais também cruzam os braços e se dedicam a um dia de luta e resistência. Na sexta-feira, 11, os professores farão ato em frente à Secretaria de Estado da Educação (SEED), em Aracaju, a partir das 8h.
Além de protestarem conta a PEC 55 (PEC do fim do mundo), que visa congelar por 20 anos os investimentos em educação e saúde e contra a Medida Provisória (MP) 746, que tem o objetivo de desmontar o Ensino Médio, os educadores sergipanos também vão à luta contra a nefasta política para educação do estado promovida pelo secretário de Educação Jorge Carvalho, com aval do governador Jackson Barreto. Bem como contra os desmandos de prefeitos e prefeitas que agem de forma criminosa retendo salários do magistério.
Desvalorização e desestruturação da carreira do magistério
Professores tanto da rede estadual como das redes municipais sofrem com a política de desvalorização do magistério público de Sergipe.
Os professores das redes municipais são vítimas de constantes atrasos no pagamento de seus salários. Desde o início de 2016 todos os meses uma média de 45 municípios de Sergipe pagam com atraso ou parcelam o pagamento dos professores. A situação chegou ao drástico ponto que professores de Lagarto e Poço Verde, por exemplo, chegaram a ficar 3 meses sem salários submetidos a privações financeiras de todas as ordens.
Diferente do que os prefeitos alegam, a irregularidade no pagamento dos professores não está ligada a crise, mas sim a falta de vontade política, ao excesso de contratos e cargos comissionados e ao uso indevido das verbas da educação.
Na rede estadual os professores amargam três anos sem receber reajuste do piso salarial (2012, 2015, 2016). Esta situação gerou perdas significativas nos salários e destruição da carreira do magistério. Para se ter ideia, atualmente, o professor do nível médio; o professor de nível superior; e o professor com pós-graduação lato sensu com 9 anos de carreira, ganham a mesma remuneração: R$ 2.136,64
“Com nosso salário defasado a nossa vida parou no tempo. O desrespeito aos direitos dos professores, ao Estatuto do Magistério, mostra que Jackson Barreto, em conjunto com o secretário de estado da educação, Jorge Carvalho, não se intimidam, nem se constrangem em infringir Leis, pelo contrário, a sensação que temos é que eles se sentem acima delas”, enfatiza a presidenta do SINTESE, professora Ivonete Cruz.
É sempre salutar afirmar que o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério é assegurado pela Lei Federal 11.738/2008. A lei é bastante clara ao estabelecer que o piso salarial deve ser pago aos professores da rede pública de todo o Brasil anualmente, sempre no mês de janeiro, dentro da carreira, respeitando o nível de formação e o tempo de serviço de cada professor.
Luta contra a Fundação Lemann
A SEED firmou parceria com a Fundação Lemann para impor nas escolas estaduais de Sergipe um pacote de ‘Gestão de Aprendizagem. Segundo site da Secretaria de Educação serão 60 escolas da rede estadual que participarão do projeto para formar gestores (diretores, coordenadores pedagógicos e professores).
A Fundação Lemann é propriedade de Jorge Paulo Lemann, considerado pela revista Fordes como homem mais rico do Brasil, com uma fortuna estimada em mais de 49 bilhões de reais. Jorge Lemann é sócio majoritário da AMBEV (cervejaria que detém as marcas Brahma, Skol, Antártica, entre outras)
Embora se diga ‘apolítico’ o nome do empresário Jorge Lemann ganhou as manchetes, em dezembro de 2015, após ser descoberto que a Fundação Educar, que pertence a Lemann, era dona do domínio vemprarua.org.br, site oficial do movimento ‘Vem pra Rua’, que conduziu diversos atos contra o PT, contra a presidente democraticamente eleita, Dilma Rousseff, e a favor do Golpe Parlamentar para acabar com direitos dos trabalhadores.
É a este homem e a sua Fundação, que apoia um golpe de Estado que tem como objetivo atacar os direitos conquistados pela classe trabalhadora, reduzir os direitos sociais e trabalhistas; reduzir os investimentos da educação, saúde e assistência social; entregar as riquezas da nação as empresas multinacionais e privatizar da educação pública, a quem o Secretário Jorge Carvalho quer entregar a educação do Estado de Sergipe. Não podemos permitir!
Jorge Carvalho e o plano de carreira dos professores das redes municipais
Desde os meados de 2016 que Jorge Carvalho vem traçando um plano cruel para atacar os Planos de Carreiras dos professores das redes municipais. Em maio o Secretário de educação do Estado se reuniu com os 75 secretários de educação dos municípios sergipanos para convencê-los a fazer alterações nos Planos de Carreira do Magistério.
Jorge Carvalho, junto com o governador Jackson Barreto, destruíram o Plano de Carreira do Estado acabando com a diferença de níveis dos professores pela formação acadêmica, bem como a diferença de letras pelo tempo de serviço. A ideia é fazer o mesmo nos municípios para inviabilizar o reajuste do piso salarial para os próximos anos e enfraquecer o magistério tanto na esfera estadual como municipal.
Diante de tamanha maldade, os professores também levam esta pauta para o ato do dia 11 de novembro, levarão seu repúdio a SEED por tentar convencer prefeitos a acabar com o Plano de Carreira e com o Estatuto do Magistério em seus municípios.
“Avaliamos que esta é a hora de luta unificada, de irmos às ruas, professores da rede estadual e das redes municipais, pois o momento que vivemos hoje é de desmonte da educação pública em nosso país, em nosso estado e nos nossos municípios. Temos também que nos unir ao conjunto dos demais trabalhadores na defesa de nossos direitos sociais, da educação, da saúde, da previdência, que estão sendo extirpados por uma série de medidas promovidas pelo governo golpista de Michel Temer. O magistério de Sergipe sempre foi a luta e resistiu e continuará a resistir com bravura, por isso estamos tocando uma série de ações de luta e, outras ainda serão deliberados, no combate ao desmonte da educação e a retirada de diretos dos trabalhadores”, assegura a presidenta do SINTESE, professora Ivonete Cruz.