Em assembleia unificada ocorrida na tarde desta terça-feira, dia 10, no Instituto Histórico e 
Geográfico, em Aracaju, professores da rede estadual e das redes municipais de Sergipe deliberaram uma série de ações que visam trazer à tona a luta pelo piso salarial do magistério, para todos e em todos os níveis da carreira; o combate ao processo de municipalização das escolas estaduais; a questão da violência nas escolas e a defesa da democracia.
Piso
Anualmente os professores da rede estadual e das redes municipais de Sergipe lutam para que a Lei Federal que estabelece o Piso Salarial para o Magistério de toda a Rede pública do Brasil seja cumprida (Lei 11.738/2008). Dos 74 municípios, dos quais o SINTESE é a representação dos professores das redes municipais, 21 negociaram o reajuste do piso de 2015. Destes, 13 pagaram o reajuste.
Na rede estadual as negociações do pagamento reajuste do piso ainda não avançaram e a posição da Secretaria de Estado da Educação (SEED) faz com que os professores temam um retrocesso.
Na única audiência realizada, até o momento, entre o SINTESE e o secretário de Estado da educação, Jorge Carvalho, que ocorreu no dia 23 de fevereiro, o secretário apresentou a comissão de negociação do SINTESE que inicialmente o reajuste se daria no mês de fevereiro apenas para os professores do nível médio. O reajuste dos demais níveis da carreira seria discutido em outro momento com a equipe econômica, após verificar os impactos do gasto a luz da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A comissão de negociação do SINTESE indignou-se e argumentou com o secretário, Jorge
Carvalho, que retornar ao que foi 2012 (quando o Governo reajustou o piso apenas para os professores de nível médio) seria um retrocesso. A comissão de negociação apontou que seria um recuo do Governo, já que nos anos de 2013 e 2014 foi admitido pelo próprio Governo que piso é para todos, uma vez que nos últimos dois anos foram pagos os reajustes do piso a todos os professores, em todos os níveis de carreira.
Diante do cenário exposto pela comissão de negociação do SINTESE, o secretário disse que iria analisar os dados apresentados, voltaria a se reunir com a equipe econômica e após isso entraria em contato com o Sindicato. Até agora nenhum outro contato foi feito.
“Em 2012 o governo adota uma metodologia de que só pagaria o piso aos professores com nível médio. Em 2013 e 2014 pagou o piso a todos. E agora retoma novamente a opinião de 2012?! Isso é muito preocupante. Precisamos lutar para garantir que o piso seja para todos, em todos os níveis de nossa carreira”, colocou durante a assembleia o diretor do departamento de Base Estadual, professor Roberto Silva.
Para 2015 o reajuste do piso salarial do magistério ficou estabelecido em 13,01%. Com o reajuste o piso passa de R$ 1.697 para R$ 1.917, 78
Municipalização
Nos últimos anos o Governo do Estado, por meio da SEED, tem adota a prática da
municipalização das escolas da rede estadual com o objetivo de se desresponsabilizar do ensino fundamental. O argumento para tal prática é sustentado no mito de que o ensino fundamental é de responsabilidade dos municípios.
No entanto o artigo 211 da Constituição Federal prova que tal argumento não pode ser considerado verdadeiro, uma vez que a Lei estabelece que o sistema de ensino deve ser organizado em regime de colaboração entre “União, Estados, Distrito Federal e Municípios”.
Para o SINTESE a forma como vem sendo feito o processo de municipalização de diversas escolas da rede estadual tem gerado prejuízos irreparáveis as comunidades escolares. “As escolas são simplesmente repassadas para os municípios, não levando em consideração se eles têm capacidades de mantê-las no futuro. Isso sem contar que professores e funcionários da rede estadual ficam em situação empregatícia vulnerável”, avaliou o diretor do SINTESE, professor Roberto Silva, na assembleia.
Deliberações
Em face das problemáticas enfrentadas pela educação pública do estado de Sergipe, foram encaminhadas pelos professores das redes municipais e da rede estadual em assembleia as seguintes ações de luta:
– Participar de audiência pública nesta quarta-feira, 11, às 14h:30, na Assembleia Legislativa, que debaterá o tema ‘Violência na sociedade e seus reflexos na educação’, promovida pelo mandato da deputada estadual, professora Ana Lúcia;
– Participar de ato em defesa da democracia, dos nossos direitos, da Petrobras e da educação pública de qualidade, na próxima sexta-feira, dia 13, às 14h, com concentração na Praça Camerino;
– Realizar ato no dia 24 de março, em frente à Secretaria de Estado da Educação, às 8h, em defesa do Piso Salarial do Magistério e das Escolas Estaduais;
– Realizar marcha no dia 15 de abril em defesa do piso salarial para todos, em todos os níveis da carreira e contra a municipalização das escolas públicas estaduais. A marcha sairá da Praça da Bandeira, às 14h. Neste dia os professores da rede pública de Sergipe paralisarão suas atividades;
– Veiculação da campanha: ‘Reajuste do piso salarial dos professores: 13,01%, na pátria educadora é lei! Cumpra-se’;
Os professores aprovaram ainda durante a assembleia a resolução convocatória do XV Congressos Estadual dos Trabalhadores em Educação, que acontecerá entre os dias 30 de setembro e 03 de outubro de 2015, na cidade de Aracaju, no Iate Clube. Este ano o Congresso terá como tema ‘Avaliação da Educação para além do PNE – Há Saídas para a Qualidade de Ensino fora dos Índices’
Homenagem
Ao final da assembleia os professores fizeram um minuto de silêncio em homenagem ao
professor José Valmir de Souza, de Nossa Senhora da Glória, que faleceu precocemente, em decorrência de um câncer, no último dia 4. Valmir tinha mais de vinte anos de militância no movimento dos professores, exercendo por alguns mandatos a coordenação da sub sede do SINTESE localizada no sertão, sendo que por duas vezes exerceu a coordenação geral da sub sede.
