Depois de quase dois anos, as ruas do centro comercial de Aracaju voltaram a ver os professores e professoras em luta por valorização. Ao final da assembleia realizada na manhã desta terça, 18, os docentes saíram as ruas em luta contra PEC 32, pelo reajuste do piso e contra toda a forma de autoritarismo, seja a impingida pelo governo Bolsonaro, seja pela gestão do governo Belivaldo através da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura – Seduc. A caminhada terminou na Assembleia Legislativa.
Em assembleia unificada os professores e professoras das redes estadual e das 74 redes municipais filiadas ao SINTESE definiram encaminhamentos de luta pela atualização do piso do magistério, contra a imposição da Seduc sobre o novo ensino médio, rateio dos recursos da Educação e contra o desconto de 14% nas aposentadorias.
Contra o desconto de 14%
Os professores definiram também que dia 24 de janeiro a partir das 8h realizam ato em frente ao Sergipeprevidência na praça General Valadão em Aracaju na luta pela revogação do desconto de 14% das aposentadorias. “Essa é uma luta muito cara para nós, no dia do aposentado e aposentada estaremos mais uma vez na luta contra o massacre do governo Belivaldo a esses trabalhadores e trabalhadores que tanto contribuíram para o nosso Estado”, disse a professora Ivonete Cruz, presidenta do SINTESE.
Contra o autoritarismo da Seduc
A direção do sindicato informou que impetrou ação judicial contra a Portaria 4807 da Seduc que nega a autonomia das escolas no que diz respeito a construção das matrizes curriculares para a implantação do novo ensino médio.
O sindicato buscou o diálogo com a Seduc para alterar a portaria, para que ela se adequasse aos estabelecido pela Resolução 22/2021 do Conselho Estadual de Educação, atos foram realizados na porta da Seduc e a secretaria insiste na postura autoritária, por isso o sindicato busca agora a via judicial.
Rateio dos recursos da Educação
Ao contrário do que se tem circulado em grupos de whatsapp e comentários em redes sociais, o SINTESE não esqueceu da luta pelo rateio das sobras dos recursos da Educação.
Ainda é preciso contabilizar os recursos do último bimestre do ano (novembro e dezembro). O prazo legal para os gestores (tanto municipais quanto estadual) informarem ao SIOPE é até 31 de janeiro.
Há a perspectiva de uma reunião com o presidente do Tribunal de Contas de Sergipe e nela o sindicato reafirmará a solicitação feita ao Ministério Público de Contas de que é necessário que o órgão saia com orientação aos municípios e ao Estado no que diz respeito aos relatórios fiscais das despesas e receitas do Fundeb e do MDE de acordo com a nova legislação educacional.
Na rede estadual a audiência que ocorreria com o secretário de Estado da Administração dia 10 de janeiro (adiada por conta do secretário ter contraído Covid-19) será no dia 25.
É preciso também que os professores e professoras nas redes municipais possam fiscalizar, através dos portais da transparência das prefeituras, as prestações de contas dos municípios e ao encontrar irregularidades entrar em contato com o sindicato para que a entidade possa encaminhar a denúncia.
Atualização do piso
Apesar do governo Bolsonaro querer dar um golpe na forma de atualização do piso (através de Medida Provisória quer trocar o percentual do custo aluno para o INPC) é preciso que estejamos atentos tanto na rede estadual quanto nas redes municipais para a manutenção do direito a revisão de 33,23% sem alteração dos planos de carreira.
“A atualização do piso salarial é uma conquista nossa, não podemos abrir mão dela e menos ainda dos nossos planos de carreira que também são fruto de uma luta muito árdua. Não podemos deixar o governo do Estado, prefeitos e prefeitas tentarem alterar os nossos planos com a desculpa de atualizar o piso, as duas coisas são distintas”, afirma o vice-presidente Roberto Silva dos Santos.
Eleições do SINTESE
A assembleia também foi o espaço para a eleição da comissão eleitoral geral que vai coordenar os trabalhos do processo eleitoral do Sintese que acontecerá entre os dias 21 e 25 de março.
Foram eleitas para compor a comissão as companheiras: Janete Doria Martins, Maria da Conceição Soares Bonifácio, Zélia Maria Rezende de Santana, Elza Souza Nunes, Ivanete dos Santos Gois, Nely Rose Pereira Filho, Rosilda Santana Santos.
Amanhã e dia 20 acontecem assembleia regionais para a eleição das comissões eleitorais regionais (saiba onde e qual horário será a assembleia na sua região clicando AQUI)
