O ano de 2013 foi repleto de lutas e conquista do magistério sergipano. Com os nove dias de greve, em junho, os professores conseguiram pressionar o governo e negociar o pagamento do reajuste do Piso Nacional do Magistério estipulado em 7,97% para este ano. No mês de setembro os professores da rede estadual de Sergipe, em todos os níveis, tiveram suas remunerações reajustadas em 7,97%, conforme determina a Lei.
Ainda no processo de negociação, que se deu no mês de junho, o governador em exercício, Jackson Barreto, se comprometeu em criar uma comissão paritária entre representantes do governo e do SINTESE com o objetivo de tratar questões fundamentais para a categoria como: restruturação da carreira do magistério; analise da folha de pagamento da SEED; pagamento do passivo trabalhista de 2012 e pagamento do retroativo de 2013 (de janeiro a agosto).
Neste último ponto (pagamento do retroativo 2013), o governador em exercício, afirmou que sentaria com representantes do SINTESE, no mês de setembro, para analisar a possibilidade do pagamento do retroativo até o fim do ano de 2013. Durante todo o mês de setembro o SINTESE tentou marcar diversas audiências com Jackson Barreto para tratar da questão, mas não obtinha sucesso em suas tentativas.
O mês de setembro já havia passado, o mês de outubro já estava em seus últimos dias e a audiência ainda não tinha sido marcada. Cansados de esperar, a direção do SINTESE decidiu promover, de forma proposital, um encontro com o governador em exercício e foi até a cidade de Tobias Barreto, onde Jackson inaugurava um complexo empresarial. Lá diante da população e da imprensa, que cobria a inauguração, a direção do sindicato cobrou a marcação da audiência. Jackson, então, comprometeu-se a receber a categoria. A audiência foi marcada para o dia 7 de novembro.
No dia 30 de outubro, em assembleia geral extraordinária, os professores decidiram por unanimidade fazer, no dia 7 de novembro, paralisação e vigília em frente ao Palácio dos Despachos antes da audiência marcada para aquele dia. O intuito foi demonstrar a insatisfação dos professores com a demora na negociação do pagamento do retroativo de 2013 e pressionar o governo para que o pagamento do retroativo saísse ainda em 2013.
A audiência aconteceu no Palácio de Veraneio, enquanto a direção do SINTESE estava na sala de negociação, mais de 70 professores esperavam no pátio do Palácio de Veraneio o resultado da audiência. O governador em exercício Jackson Barreto recebeu os professores, mas por motivos de saúde teve que se retirar e deixou que a audiência fosse conduzida por uma comissão formada pelos secretários da Fazenda, Jefferson Passos; Administração Planejamento e Gestão, José Sobral e Educação, Belivaldo Chagas.
Os secretários de Educação e Fazenda começaram a reunião com o discurso de que o Estado de Sergipe encontrava-se em dificuldades financeiras e que seria muito difícil pagar o retroativo em 2013. A direção do SINTESE colocou que havia sim alternativas para o pagamento do retroativo e que só bastava vontade política do governo do Estado.
Os representantes do magistério apontaram também que os relatórios de execução orçamentária demonstram uma folga financeira dos recursos da educação estadual, já que os investimentos na área não chegaram a atingir se quer o mínimo de 25% com estabelece a Constituição Federal. Desta forma, as condições permitiam a apresentação de uma proposta concreta de pagamento do retroativo do piso ainda em 2013.
Após muito diálogo, os representantes do governo pediram que nova audiência fosse marcada para o dia 13 de novembro, para que uma proposta formal do governo fosse apresentada.
Nova audiência – No dia 13 de novembro a audiência entre direção do SINTESE e a comissão do governo formada pelos secretários da Fazenda, Educação e Administração, Gestão e Planejamento, aconteceu na Secretaria de Estado da Educação. A proposta apresentada pelo governo durante a reunião consistia em: pagar o primeiro mês de retroativo em dezembro de 2013 e nos meses seguintes seriam pagas duas parcelas em janeiro e o restante até julho 2014
Os representantes do governo argumentaram que o déficit previdenciário era o principal motivo para apresentarem uma proposta tão estendida de pagamento do retroativo. De acordo com informações prestadas pelo Sergipe Previdência foram necessários R$53 milhões injetados pelo governo para garantir o pagamento dos aposentados.
A direção do SINTESE tencionou para que, ao invés de pagar duas parcelas do retroativo em janeiro, o governo antecipasse uma delas para o mês de dezembro. O pagamento do retroativo de 2013 (janeiro a agosto) ficaria, de acordo com a proposta do SINTESE, da seguinte forma: duas parcelas seriam pagas no mês de dezembro e as demais entre janeiro e junho de 2014.
Nesta audiência ficou acordado ainda que no mês de janeiro de 2014 seriam debatidos o pagamento do retroativo do ano de 2012 e o reajuste do piso para 2014.
O secretário de Estado de Educação, Belivaldo Chagas, comprometeu-se a dar uma resposta à categoria sobre a forma de pagamento do retroativo de 2013, na manhã de segunda-feira, dia 18.
No início da tarde de segunda-feira, 18, chegou ao sindicato um comunicado informando que o Governo do Estado aceitava a proposta de pagamento do retroativo do piso 2013 dada pelo SINTESE. O governo pagaria duas parcelas do retroativo em dezembro e o restante até junho de 2014.
Propostas – Em assembleia geral extraordinária, que aconteceu na tarde de segunda-feira, dia 18, no Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, os professores debateram e aprovaram as propostas apresentadas pelo Governo do Estado no comunicado enviado ao SINTESE. São elas:
– O pagamento do retroativo do piso 2013 será dividido em oito vezes, sendo que duas parcelas serão pagas no mês de dezembro de 2013 e as outras seis entre os meses de janeiro e junho de 2014
– Em janeiro de 2014 o governo fará audiência com a direção do SINTESE para debater o retroativo de 2012 e o pagamento do piso para 2014
O SINTESE aguarda que o Governo do Estado envie o documento com as propostas para a Assembleia Legislativa.