No meio da tarde desta quarta, 08, o governador Belivaldo Chagas anunciou em suas redes sociais que “Vamos enviar projeto para Alese que cria 14º salário em forma de abono para os trabalhadores da Educação. Deverão ser beneficiados cerca de 16 mil servidores…”
O governador só não disse que esse projeto é, finalmente, o atendimento de uma reivindicação dos professores e professoras desde o final do ano passado. Que é o rateio das sobras dos recursos da Educação.
Em dezembro do ano passado o sindicato, em entrevista coletiva, mostrou que a partir de análises dos dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO foi constatado que havia sobras dos recursos do Fundeb e da MDE – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino que, no caso da rede estadual, os valores ultrapassaram o patamar de R$346 milhões.
No mês de janeiro, o sindicato buscou o Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas de Sergipe para que houvesse intermediação do órgão para marcar audiência com o presidente do TCE/SE. A audiência aconteceu em fevereiro com o conselheiro Flávio Conceição.
“Desde o final do ano que temos dito que há sobra dos recursos da Educação, o próprio governador em encontro com dirigentes do SINTESE confirmou o dado, mas até hoje, não tocou no assunto. Agora faz a propaganda como se fosse algo inédito. Além disso esses recursos que sobraram em 2021 são frutos da falta de política de valorização dos trabalhadores da Educação, seja no sentido de pagar a atualização do piso para o magistério, seja em uma melhor remuneração para os demais trabalhadores”, afirma o presidente do SINTESE, Roberto Silva dos Santos.
Esses recursos são dos trabalhadores da Educação da ativa, pois Fundeb custeia os salários das professoras e professores que estão lotados nas escolas e a MDE custeia os salários dos integrantes do magistério que trabalham nos órgãos ligados à Seduc. Por esse motivo, os aposentados e pensionistas não são contemplados com o rateio.
“O governo, mais uma vez, anuncia um fato como benesse, mas não é mais que a obrigação, pois a legislação é explícita ao tratar que ao haver sobras de recursos eles devem ser divididos entre os trabalhadores da Educação”, explica o presidente do SINTESE.
