SINTESE cobra respeito aos professores aprovados no concurso e a imediata convocação


Professores aprovados no concurso para o magistério da rede estadual têm procurado o SINTESE com uma preocupação: a validade do certame se encerra no mês de julho e eles, mesmo estando contemplados dentro do número de vagas, ainda não foram chamados.

Em audiência com a superintendente executiva da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão – Seplag, Lucivanda Rodrigues, os professores Roberto Silva dos Santos e Cláudia Oliveira ambos do Departamento de Assuntos da Base Estadual do SINTESE solicitaram que seja feito um levantamento das vagas disponíveis no momento e no futuro (a partir da aposentadorias dos educadores), para que os professores que passaram dentro das vagas não sejam prejudicados. A superintendente executiva afirmou aos membros da direção do SINTESE que àqueles que passaram dentro das vagas têm o direito, seja de forma administrativa ou judicial a ser convocado, pois há jurisprudência.

O fato de ainda ter professores aprovados dentro das vagas estabelecidas no concurso que não foram convocados é mais uma consequência da forma esdrúxula em que a Secretaria de Estado da Educação administra a convocação dos concursados.

Para a realização do concurso, o Estado foi dividido em grupos (a partir das Diretorias Regionais de Educação – DRE’s) e subgrupos (formados pelos municípios circunscritos às DRE’s). A partir da vacância os professores foram chamados, quando todos os professores de determinado grupo foram chamados, a SEED passou a chamar os excedentes. Até aí tudo parece correto, mas foi justamente essa ação que criou a confusão. Há professores excedentes de alguns grupos que foram chamados antes de outros que passaram dentro das vagas, mas fazem parte de outro grupo.

No entendimento do SINTESE, a ação tanto da SEED quanto da SEPLAG seria de fazer o convite aos concursados dentro das vagas, mas que estão em outros grupos se teriam interesse em mudar do município. “Se tivesse sido feito dessa forma, não estaríamos tendo a situação esdrúxula de excedentes já nomeados e aprovados dentro das vagas passando a angústia de ainda não terem sido convocados”, aponta Roberto Silva dos Santos.

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