Para debater e chamar a atenção da necessidade de organização para barrar a Medida Provisória (MP) 746, o SINTESE tem feito plenáriaa nas escolas da rede estadual. Nesta quarta-feira, 9, foi a vez professores e representantes de estudantes do Colégio Estadual Petrônio Portela, no bairro Augusto Franco, em Aracaju, discutirem o pacote de maldades que a MP 746 traz em seu arcabouço.
O Vice-presidente do SINTESE, professor Roberto Silva conduziu o debate e iniciou sua fala colocando sobre a mais nova estratégia da Secretaria de Estado da Educação (SEED) para sorrateiramente implantar nas escolas a MP 746.
Durante toda esta semana a SEED se reúne com diretores, coordenadores e professores, de escolas que ofertam o Ensino Médio, de todas as Diretorias Regionais de Educação (DREs) e da Direitura de Educação de Aracaju (DEA), para convencê-los a adotar o Programa Ensino Médio Inovador.
“Para o SINTESE esta manobra não passa de uma estratégia da SEED para impor a MP 746 as escolas de ensino médio da rede estadual, uma vez que o MEC [Ministério da Educação] é claro ao afirmar que o programa Ensino Médio Inovador está alinhado a reforma do ensino médio proposta pela Medida Provisória 746”, alertou o vice-presidente do SINTESE.
Ao aderir o Ensino Médio Inovador, as escolas passam a ofertar o ensino médio em tempo integral. A implantação do Ensino Médio integral é um dos principais pontos levantados pela MP 746. Fazendo as escolas aderirem massivamente ao Ensino Médio Inovador, o secretário de estado da educação, Jorge Carvalho, deixa as escolas estaduais prontas para receberem o pacote de maldades da MP 746.
As escolas estaduais de Sergipe que oferecem o ensino médio, atualmente, não têm o mínimo de condições estruturais para oferece educação em tempo integral. Os problemas vão desde os prédios sucateados até a falta de alimentação escolar. Como manter jovens em um ambiente insalubre, sem alimentação adequada por sete horas diárias?
Além disso, a SEED quer empurrar de goela abaixo o ensino médio em tempo integral, sem realizar nenhum tipo de estudo, sem ouvir especialistas e sem consultar os maiores interessados: estudantes, professores, pais, mães e funcionários das escolas.
Existem pontos importantíssimos a serem considerados quando se trata de implantar em uma escola o ensino médio integral: para onde vão os professores que ministram aula naquela escola? Com a implantação do ensino médio integral em uma unidade de ensino se extingui os turnos da tarde e da noite, a carga horária das disciplinas mudam, assim muitos professores não terão mais espaço naquela escola. O que será feito dos estudantes dos turnos tarde e da noite? Como o estudante trabalhador irá que cursa o ensino médio irá conciliar estudo e trabalho?
Estas são apenas algumas das questões que podemos rapidamente levantar quando tratamos de ensino médio integral. Mas o que mais impressiona nisso tudo é que existe por parte da SEED o desejo de implantar em algumas escolas da rede estadual o ensino médio integral, mas nada disso está sendo debatido abertamente com ninguém, com nenhum dos atores sociais que compõem a escola.
MP 746: O fundo do poço
A propaganda feita pelo Ministério da Educação é que a MP 746 irá resolver todos os problemas do Ensino Médio. Mas, ao analisar o texto da Medida Provisória mais profundamente percebe-se o quão nociva ela é não somente para o Ensino Médio, mas também para o Ensino Fundamental e até para o Ensino Superior.
A MP 746 faz mudanças na Lei de Diretrizes e Bases, na Lei do FUNDEB e apresenta novas formas de organização do Ensino Médio.
Nas mudanças da LDB, pela MP 746, os componentes curriculares Artes, Educação Física, Filosofia, Sociologia deixam de ser obrigatórias. As escolas públicas de Ensino Médio só terão obrigatoriedade de oferecer Português, Matemática e Língua Inglesa. As demais disciplinas só serão oferecidas se os sistemas de ensino tiverem recursos.
A MP também prevê que o currículo seja revisto e subdivido em Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Formação Técnica e Profissional e que as escolas públicas só estarão obrigadas a oferecer Português, Matemática e Língua Inglesa. Se o estudante quiser ter acesso aos outros componentes curriculares terão que procurar outro estabelecimento.
Para a pedagoga do Colégio Estadual Petrônio Portela, professora Vanusa Silva Freire, o momento pede unidade entre estudantes e professores. “O que estamos vivendo hoje é um retrocesso na educação de nosso país. Por isso é fundamental a necessidade de organização, de ocupar as escolas e de levar o debate para o maior número possível de pessoas. É necessário que professores e estudantes estejam lado a lado para barrar MP 746”, acredita a professora.
Para os filhos dos trabalhadores: nada
Com a MP 746 quem sai prejudicado mais uma vez é o estudantes da escola pública. Como não há obrigatoriedade de ofertar todos itinerários formativos (disciplinas) estes estudantes ficarão para trás na disputa por uma vaga nas universidades públicas, uma vez que as provas do ENEM irão continuar a exigir o conhecimento nas demais áreas do saber e não apenas Português, Matemática e Língua Inglesa.
“Para o filho do trabalhador será relegado o ensino médio, no máximo o ensino profissionalizante. Ou seja, estaremos formando nas escolas públicas a mão de obra barata. O sonho de cursar uma universidade pública, com a MP 746, fica mais distante para meninos e meninas das periferias. Aí está a grande crueldade desta MP: manter o pobre sempre pobre, retirando-lhe o acesso ao conhecimento para que assim se mantenha em sua posição de submissa, de oprimido”, avalia o vice-presidente do SINTESE, professor Roberto Silva.
Debate sobre a MP 746
O SINTESE está promovendo o debate sobre a MP 746 nas escolas públicas de todo o estado. Se você tem interesse e deseja que o SINTESE leve também este debate até a sua escola basta ligar para 2104-9800 e agendar.