Em audiência com o SINTESE, PGE diz estar buscando solução rápida para processos de aposentadoria para aqueles que ingressaram no Estado antes de 1988.
Professores que entraram no Estado antes de 1988 e estão prestes a aposentar-se procuraram o SINTESE com a informação de que o processo não estava sendo concretizado devido a demora em pareceres da Procuradoria Geral do Estado com relação a data de ingresso desses servidores.
Informações prestadas aos educadores dão conta que o Sergipe Previdência não reconhecia a diferença de datas entre o ingresso e a assinatura do contrato com o Estado (lembrando que antes da Constituição de 1988 não havia necessidade de concurso público para ingresso no Estado), por isso a necessidade de um parecer da Procuradoria Geral do Estado – PGE.
O parecer da PGE é só para aqueles professores que têm data diferente de ingresso e de assinatura do contrato com o Estado.
O diretor do departamento de Base Estadual, Roberto Silva dos Santos, acompanhado do advogado do SINTESE, Hildon Rodrigues foram falar com a Procuradoria Geral do Estado e foram recebidos pela procuradora Tatiane Arruda.
A procuradora explicou que a “demora” em alguns pareceres se devem a especificidades que precisam ser esclarecidas, a exemplo da diferença entre a data de ingresso e a data em que o contrato (na época) foi assinado. Há também divergências com relação as averbações de tempo de serviço, entre outros. Mas ela foi clara ao dizer que os processos que chegam a PGE são liberados em no máximo 20 dias.
Ela esclareceu que os processos estão correndo dentro da normalidade, mas para que tramitem de forma mais rápida na PGE até o mês de janeiro um parecer normativo será publicado.
A procuradora também recomendou aos professores que busquem verificar sua situação funcional na Secretaria de Estado da Educação quando estiverem próximos a atingir os critérios de aposentadoria. “O processo de aposentadoria será viabilizado muito mais rápido se o professor que ingressou no Estado antes de 1988 ao estiver próximo de se aposentar buscar a certidão de tempo de serviço e conferir a data de admissão no Estado”.
