Dezenas de professores tem procurado o SINTESE seja de forma presencial, via telefone ou email com o mesmo questionamento. Como está a tramitação do segundo processo do redutor?
Considerando o que ocorreu com relação ao primeiro processo, tinha-se a expectativa de que este ocorreria de forma mais rápida, mas não é isso que tem acontecido.
No primeiro processo, o governo do Estado entrou com ação solicitando a liquidação de sentença, que consistia em refazer os cálculos dos valores devidos aos professores, buscando dessa forma adiar a execução e, por consequência, o pagamento imediato do que devia aos professores. A juíza responsável, Simone Fraga, negou a solicitação do governo e deu prosseguimento a execução judicial, por essa razão os educadores já receberam os valores devidos.
Nesse segundo processo, o Estado de Sergipe voltou a apresentar a mesma solicitação, a liquidação de sentença. Dessa vez, a mesma juíza, Simone Fraga, acatou a solicitação do governo. Para o sindicato essa ação tem o objetivo de prolongar o andamento da ação judicial e adiar o pagamento da dívida com os professores.
As decisões judiciais com relação ao redutor, em todas as instâncias, deram ganho de causa aos professores. Como o Estado não tem mais como recorrer, está se utilizando dessa alternativa para fazer com que a execução judicial (que é a parte final do processo) seja mais demorada. “Estamos questionando a decisão da juíza em aceitar as colocações do Estado em relação a esse processo. Já entramos com apelação Tribunal de Justiça sobre essa ação”, disse a presidenta do SINTESE, Ângela Maria de Melo. O sindicato aguarda resposta.
Quase cinco mil professores aguardam o pagamento dos valores relativos aos descontos irregulares de salários ocorridos entre janeiro de 2002 e abril de 2003.
