Em 1994 foi dado um passo importante na luta pela reformulação do Estatuto do Magistério. Foi um ano de RESISTÊNCIA: assembleias, passeatas, manifestações, protestos, greve, que teve como resultado a aprovação da Lei Complementar no 16/94.
Ao longo das décadas, as atualizações da lei fizeram com que o SINTESE mantivesse a iniciativa de compilar essas alterações e disponibilizar o livro impresso do ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, como uma forma de ter em mãos este importante instrumento que expõe as conquistas da categoria ao longo dos anos.
Você pode baixar agora A VERSÃO DIGITAL 2021 DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, com as mais recentes alterações ocorridas até a Lei Complementar nº 341/19. Em breve a direção do SINTESE deixará disponível para filiados/as cópias impressas na SEDE e SUBSEDES da entidade.
