SINTESE realiza plenária sobre a MP 746 no C.E. João Costa

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A plenária aconteceu com os professores do turno da manhã. Novas reuniões já estão agendadas

Professores do turno da manhã e membros do Grêmio Estudantil Aldo Arantes do Colégio Estadual João Costa participaram na manhã desta quinta, 27, de plenária realizada pelo SINTESE sobre a Medida Provisória 746 que trata da reforma do Ensino Médio.

A plenária foi uma solicitação dos professores e professoras da unidade de ensino a partir da informação de que o Colégio Estadual João Costa é uma das escolas onde será implantado o Ensino Médio Integral.

“O secretário de Educação, Jorge Carvalho tem percorrido as Diretorias Regionais de Educação impondo que algumas escolas terão que funcionar com o Ensino Médio Integral. Não tem havido nenhum debate com as comunidades escolares envolvidas, não há nenhuma análise da realidade das comunidades, somente a imposição”, aponta o vice-presidente do SINTESE, Roberto Silva dos Santos, que coordenou a plenária.

Inquietos e indignados, professores e, principalmente, estudantes tem buscado informações sobre a MP 746. A propaganda feita pelo Ministério da Educação é que a MP 746 irá resolver todos os problemas do Ensino Médio. Mas, ao analisar o texto da Medida Provisória mais profundamente percebe-se o quão nociva ela é não somente para o Ensino Médio, mas também para o Ensino Fundamental e até para o Ensino Superior.

A MP 746 faz mudanças na Lei de Diretrizes e Bases, na Lei do FUNDEB e apresenta novas formas de organização do Ensino Médio.

Nas mudanças da LDB, pela MP 746 os componentes curriculares Artes, Educação Física, Filosofia, Sociologia deixam de ser obrigatórias. As escolas públicas de Ensino Médio só terão obrigatoriedade de oferecer Português, Matemática e Língua Inglesa. As demais disciplinas só serão oferecidas se os sistemas de ensino tiverem recursos.

A MP também prevê que o currículo seja revisto e subdivido em Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Formação Técnica e Profissional e que as escolas públicas só estarão obrigadas a oferecer Português, Matemática e Língua Inglesa. Se o estudante quiser ter acesso aos outros componentes curriculares terão que procurar outro estabelecimento.

Ensino Médio Tempo Integral

Para que a escola ofereça o Ensino Médio em Tempo Integral as escolas têm que se adequar, para que as condições objetivas sejam oferecidas aos alunos. Tal debate já tem sido feito nas escolas desde a época da construção do Plano Nacional de Educação e também do Plano Estadual.

“Se a João Costa é considerada uma escola adequada, imagina a situação das outras. Há mais de uma década que esta escola não é reformada. Ela é bem conservada porque a comunidade escolar tem a consciência da preservação, mas hoje o prédio do João Costa não oferece condições para o Ensino Médio Integral”, aponta Márcio Ângelo, presidente do Grêmio Estudantil Aldo Arantes.

Estudantes serão prejudicados

A proposta de Ensino Médio em Tempo Integral que o secretário Jorge Carvalho quer a todo custo implantar, vai prejudicar milhares de estudantes. Pois ao funcionar em tempo integral (manhã e tarde) vai deixar sem opção os estudantes tanto do turno da tarde (que trabalham, principalmente em programas de estágio) e os alunos do turno noturno.

“Impor Ensino Médio em tempo integral sem discutir com a comunidade escolar é um desrespeito àqueles alunos que precisam estar no mercado de trabalho ou tem outros motivos para estudarem à noite”, aponta a pedagoga Bernadete Pinheiro, integrante da direção executiva do SINTESE.

Desconsidera o Plano Estadual de Educação

A avaliação das entidades que lutam pela Educação e também de especialistas, a MP 746 é desnecessária, pois tanto o Plano Nacional de Educação quanto os planos estaduais já contemplam melhorias para o Ensino Médio.

Em Sergipe, a Secretaria de Estado da Educação foi a Justiça para defender o Plano Estadual de Educação, mas até o momento não implantou nenhuma das estratégias estabelecidas.

 “Como se quer melhorar a qualidade Ensino Médio se as políticas que estão previstas no Plano Estadual de Educação não foram implantadas”, questiona o vice-presidente do SINTESE.

Ações

Os professores que participaram da plenária consideraram importantes os esclarecimentos prestados pelo sindicato. Eles montaram uma comissão também composta por estudantes para que plenárias sejam realizadas com os docentes dos demais turnos, estudantes, pais, mães e responsáveis, além de elaborarem um documento apresentando todos os motivos pelos quais a escola não aceita ser obrigada a implantar o Ensino Médio Integral.