Na manhã da última segunda-feira, 03, membros da direção do SINTESE foram recebidos pelo procurador do Ministério Público do Tribunal de Contas de Sergipe, Eduardo Santos Rolemberg Côrtes. Na pauta: a situação da Educação nas redes estadual e municipais.
A presidenta do SINTESE, Ângela Maria de Melo colocou que a situação dos profissionais do magistério e das escolas tanto na rede estadual quanto nas redes municipais é difícil. Os educadores de boa parte dos municípios estão tendo que conviver com o constante atraso no recebimento dos salários e também com falta de condições e material de trabalho.
Estrutura das escolas
Na rede estadual a péssima situação estrutural da maioria das escolas, a demora da conclusão de reformas em algumas unidades escolares, da política de fechamento de turmas e turnos nas escolas estaduais, a situação de transferência de alunos e escolas para os municípios e também a obstrução no trabalho dos conselheiros do FUNDEB foram tratados na audiência.
Ao tratar sobre a estrutura das escolas, a presidenta do sindicato entregou ao procurador o “Perfil das Escolas Públicas Estaduais de Sergipe”
A professora Cláudia Oliveira, do departamento de Assuntos da Base Estadual colocou que a morosidade na reforma das escolas da rede estadual tem causado problemas para as comunidades escolas. Ela conta que desde 2010 leciona nas escolas estaduais Djenal Queiroz (em Aracaju) e Olga Barreto (em São Cristóvão) e as duas passam/passaram por reformas. A do Djenal Queiroz demorou quatro anos e até agora há detalhes que não foram terminados. A reforma escola em São Cristóvão se arrasta e não se sabe quando será concluída. Em ambos os casos foi preciso manifestações das respectivas comunidades escolares para que elas fossem iniciadas.
O professor Uilson Hora, do departamento de Assuntos da Base Municipal colocou que a situação das escolas nas redes municipais também é dramática. Citando o exemplo de Itaporanga, ele conta que algumas escolas estão infestadas com morcegos hematófagos (que se alimentam de sangue) e podem ser transmissores da raiva.
Cumprimento da legislação
Para a direção do sindicato se os municípios sergipanos cumprissem o tripé: correção das irregularidades na folha de pagamento, cumprimento da resolução 243/2007 do Tribunal de contas e reorganizassem as respectivas redes de ensino, o atraso no pagamento dos salários não aconteceria.
“Os municípios que cumprem estes preceitos não têm problemas com atraso no pagamento dos professores e conseguem aplicar o reajuste anual do piso do magistério sem maiores problemas. É uma questão de como as administrações municipais encaram a Educação e não de simples falta de recursos”, aponta a presidenta do SINTESE.
Providências
O procurador solicitou do SINTESE que reunisse as denúncias (dos municípios e da rede estadual) e encaminhasse documentação para que o Ministério Público do Tribunal de Contas possa tomar as providências necessárias. O procurador também garantiu que manterá o sindicato informado sobre as ações adotadas.
