Muito embora a Secretaria de Estado da Educação (SEED) tenha divulgado por meio de seu site e através informe publicitário, que no ano de 2016 a matrícula da rede estadual de ensino tinha aumentado em relação aos anos anteriores, devido ao processo de matrícula online, a realidade se mostra oposta. Ao analisar dados do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas) e do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) o que se vê é que houve uma drástica redução no número de estudantes matriculados na rede.
De acordo com matéria divulgada no site da SEED, em 17 de junho de 2016, no ano de 2015 havia matriculados na rede estadual de ensino de Sergipe, 166 mil estudantes. Em 2016, com o processo de matrículas online, este número havia saltado para 178.180, ou seja, 12.180 estudantes a mais.
Em dissonância aos dados expostos pela SEED, o INEP e o FNDE mostram que em 2015 havia 163.393 estudantes matriculados em escola da rede estadual de ensino e que em 2016 este número caiu para 153.602, uma redução de 9.791 estudantes. Diferente do que o a Secretaria de Estado da Educação deseja passar para a sociedade, o processo de matrícula online pode ter contribuído também para afastar estudantes da rede estadual de ensino.
É importante ressaltar que os dados que constam no INEP e no FNDE são números oficiais, retirados do Censo Escolar a partir de dados coletados e levantados por cada escola do estado.
Matrícula Online
No ano de 2016 a SEED decidiu, de forma arbitrária, que a matrícula de estudantes para a rede estadual de ensino seria feita apenas de forma online, por meio de um sistema desenvolvido pela própria Secretaria. Entretanto no período em que se iniciou tal processo o SINTESE recebeu diversas denúncias, vindas tanto da capital como do interior, que pais, mães e estudantes estavam encontrando severas dificuldades para conseguir realizar a matrícula de forma online.
Os problemas eram inúmeros: Lentidão no processo, não conclusão da matrícula, falta de vagas, escolas que não constam no sistema, além de informações desencontradas com relação ao número de vagas.
Diante de tudo isso, o SINTESE acionou o Ministério Público Estadual e solicitou que medidas fossem tomadas. A Secretaria de Estado da Educação teve que assinar um Termo de Ajustamento de Conduta e assumiu o compromisso de disponibilizar a estrutura do órgão para sanar os problemas com o processo de matrícula online.
Mas mesmo após a audiência com o Ministério Público, as denúncias sobre os problemas no sistema de matrícula online continuavam a chegar ao SINTESE.
“Se o SINTESE não tivesse procurado o Ministério Público, exigido que a SEED trouxesse soluções e possibilitasse acesso ao sistema online, sobretudo para aquelas pessoas que não possuem internet em casa, acreditamos que o número de matrículas poderia ter caído ainda mais. É importante destacar que não somos contra a matrícula ser feita de forma online, mas a SEED deveria ter feito uma experiência em 2016, permitindo que os pais tivessem tanto a opção online de matrícula como a presencial. Isso teria evitada uma série de transtornos e aborrecimentos para pais, mães e estudantes”, avalia o vice-presidente do SINTESE, professor Roberto Silva.
O SINTESE irá solicitar apuração do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público Estadual (MPE), uma vez que verba pública foi utilizada para divulgar a sociedade de Sergipe dados inverídicos sobre o aumento do número de matrículas na rede estadual de ensino, entre os anos de 2015 e 2016.
Redução nos últimos anos
O Vice-presidente do SINTESE coloca ainda que a redução no número de matrículas também está liga a precária estrutura da escola da rede estadual e ao fechamento de turmas e turno.
“O que temos visto ao longo destes dois anos de gestão do Secretário de Jorge Carvalho, a frente da SEED, é uma verdadeiro desmonte da rede estadual de ensino. As escolas estaduais estão sucateadas e não proporcionam um ambiente de ensino e aprendizagem digno para professores e estudantes. Além disso, a SEED tem feito a opção de fechamento de turmas e turno em diversas escolas da rede, o que gera a perda de matrícula e até a evasão escolar, sobretudo de jovens trabalhadores”, afirma o professor Roberto Silva.
Entre os anos de 2012 e 2016 a rede estadual de ensino perdeu 38.080 estudantes. Em termo financeiro isso significa dizer que a rede estadual perdeu, em recursos oriundos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), R$ 126.922.212,51 (quase 127 milhões de reais).
Vale lembrar que a forma como a educação no Brasil é financiada leva em consideração o número de alunos matriculados. Ou seja, quanto mesmo estudantes matriculados na rede estadual de ensino menos verba para a educação de Sergipe.
A perda de estudantes e de verbas continua
Com a implantação do modelo de ensino médio em tempo integral, imposto pela SEED, a redução no número de estudantes na rede estadual de ensino será ainda maior. Ao todo 26 escolas da rede estadual (até o presente momento) foram selecionadas arbitrariamente pela SEED para se transformarem em Centros Experimentais de Ensino Médio. Nestas escolas gradativamente serão fechadas as turmas de ensino fundamental. Além disso, estudantes do ensino médio que não têm condições de estudar em uma escola em tempo integral terão que buscar outra unidade de ensino.
Ao impor um modelo de ensino médio em tempo integral sem um diagnóstico, que não leva em consideração as realidades educacionais e não apresenta solução para os estudantes do ensino fundamental que não poderão ficar nessas unidades de ensino, a Secretaria de Estado da Educação aprofunda ainda mais o problema vivido na rede estadual.
“A perda anual de recursos nas 26 escolas onde modelo de ensino médio em tempo integral foi imposto pela SEED, ultrapassa a casa dos 21 milhões de reais. Isso é extremamente grave em um cenário onde as escolas precisam de infraestrutura e o plano de carreira e a lei do piso precisam ser cumpridos”, aponta com preocupação a presidenta do SINTESE, professora Ivonete Cruz.
